DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias deste Munícipio, para o exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JEANE & GILVAN COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - R$ 119.443,20. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 62/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na lavagem simples e com polimento para atender toda a frota das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: 14.878.438 JOSE SOARES DANTAS FILHO - R$ 120.300,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 64/2024, que objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços de torneiro mecânico na frota de veículos e máquinas do Município, para o exercício financeiro 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: V DE SOUSA SILVA & CIA LTDA - R$ 206.786,20. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico, para atender as necessidades das Secretarias do Munícipio, para o exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 217.684,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 67/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande - PB, para atender os veículos oficiais que trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem tratamento fora do domicilio e para tratar assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha - PB, no exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AUTO POSTO ROTA LTDA - R$ 653.550,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas pertencentes às Secretarias, deste Município para o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de janeiro de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de janeiro de 2025 (sexta- feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 6 de janeiro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO - 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: DELGADO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 43.625.211/0001-22 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE TANTO DA ZONA URBANA QUANTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, cuja vigência fica estendida até o dia 13/06/2025. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00011/2022. Recursos: PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 12/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 6 de janeiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 61/2024. Lei 14.133/2021 - Processo Administrativo nº 478/2024. Na publicação realizada neste Jornal, no dia 3 de Janeiro de 2025: Onde se lê: DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 02 de Janeiro de 2025 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 15 de Janeiro de 2025, às 08h30min; Leia-se: CORRETAMENTE: DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 03 de Janeiro de 2025 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de Janeiro de 2025, às 08h30min; Teixeira - PB, 3 de Janeiro de 2025. Charlles Marçal Soares; Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Uiraúna-PB, fonte do recurso oriundo do Governo Federal Ministério das Cidades nº 0944652/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA 15 451 1006 1017 PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO 15 451 1006 1083 CAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17060000 Transferência Especial da União 15001000 Recursos Livres (Ordinário) Governo Federal Ministério das Cidades nº 0944652/2023. VIGÊNCIA: até 26/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uiraúna e: CT Nº 00272/2024 - 26.12.2024 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 849.990,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Uiraúna-PB, fonte do recurso oriundo do Governo Federal Ministério das Cidades nº 0944652/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 849.990,00 Uiraúna - PB, 26 de dezembro de 2024. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita