DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700177 177 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: O Município de Farol, torna público, o seguinte processo de contratação: OBJETO: Fornecimento de BIODIGESTOR de pequeno porte para resíduos orgânicos, conforme especificações do instrumento de repasse n° 4107553/2023 firmado entre o Município de Farol/Pr e a ITAIPU, no âmbito do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.311,57; FONTE DE RECURSO: 05.001.04.122.0018.1501.4.4.90.52.00.00 - 113 - 1015/2000/501/779/812 ITAIPÚ ; MODALIDADE: pregão Eletrônico n°92/2024; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; MODO DE DISPUTA: aberto e fechado; ABERTURA: às 09h30m do dia 27/01/2025; LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: https://farol.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/ e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP. Farol, 19 de dezembro de 2024 David Maieski - Secretaria de Infraestrutura, agricultura e meio ambiente. ENDEREÇOS E TELEFONE OFICIAL: [email protected]; [email protected]; (44) 9 9948-7781; (44) 9 9803-6272; (44) 9 9991-9828. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do Pregão, na forma eletrônica nº 234/2024, que se realizaria no dia 07 de janeiro de 2025, às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição eventual de material de limpeza e higiene. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link Portal da Transparência - Licitações. Em 6 de janeiro de 2025. ISABELE MORO Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº162/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento de peças e acessórios preferencialmente originais ou compatíveis que atendam as mesmas especificações dos equipamentos de uma PLATAFORMA ELEVATÓRIA VERTICAL e ELEVADOR HIDRÁULICO para transporte de passageiros. Aberturas de Propostas: 23 de janeiro de 2025, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 16 de dezembro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE R E T I F I C AÇ ÃO No jornal do DOU do dia 06 de Janeiro de 2025, Seção 3, Página 140; ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº10/2024 LEIA-SE: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROC Nº 1/2025. Natureza: compras. Objeto: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de combustíveis (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), para atender as demandas da frota de veículos e máquinas municipal, para o exercício de 2025. Valor máximo aceitável: R$ 3.010.927,29. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 06.01.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17.01.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 17.01.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 6 de Janeiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 UC/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ nº 27.848.815/0001-81. OBJETO: Aditivo de valor do Contrato nº 032/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação e drenagem em ruas no bairro São João da Escócia. Fica fica acrescida a quantia de R$ 218.467,60 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) correspondente a 10,43% do valor global inicial do Contrato, passando esse valor a ser de R$ 2.313.467,60 (dois milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data: 03/01/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 47/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE BARRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, à Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00 neste ato representada por sua Prefeito Municipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 047/2024, Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Posto de Saúde da Localidade Mata Fria, zona rural do município de Barras - PI, que teve como Contratada a empresa RAGG ENGENHARIA LTDA, CNPJ 40.294.178/0001-07. Barras - PI, 11 de dezembro de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº 14/2024 Contrato nº 141/2024; Processo nº 141/2024; Dispensa Eletrônica nº 014/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Coutinho & Holanda Produções & Eventos LTDA, CNPJ: 52.519.085/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo automotivo recreativo para a Prefeitura Municipal de Barras-PI. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / Emenda de Custeio da Assistência Social / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 27 de dezembro de 2024. Vigência: 27 de dezembro de 2024 a 26 de dezembro de 2025. Barras - PI, 27 de dezembro de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 141/2024, procedimento nº 014/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira Coutinho & Holanda Produções & Eventos LTDA, CNPJ: 52.519.085/0001-12. Com o preço total de R$ 36.000,00. Barras (PI), 27 de dezembro de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 03.0601/2025. FUND. LEGAL: LEI N° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para o exercício do ano 2025, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 2.264.861,20 (dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos). vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. homologação: 13/12/2024. data de ass. do cont: 06/01/2025. signatários: secretaria municipal de saúde, neste ato representado por sua secretária sra. dorilene gomes vidal felix de andrade, contratante e empresa tiago machado fortes ltda, inscrita no cnpj n° 23.272.810/0001-00, neste ato representado pelo sr. tiago machado fortes, contratado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.0601/2025. FUND. LEGAL: LEI N° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para o exercício do ano 2025, para atender as necessidades de todas as secretarias do município DE CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 2.379.985,92 (dois milhões trezentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. homologação: 13/12/2024. data de ass. do cont: 06/01/2025. signatários: secretaria municipal de educação, neste ato representado por sua secretária sra. maria jose andrade santos, contratante e empresa auto posto são cristóvão ltda, inscrita no cnpj n° 06.715.957/0001-09, neste ato representado pelo sr. vilmar pereira oliveira, contratado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0601/2025. FUND. LEGAL: LEI N° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para o exercício do ano 2025, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: r$ 4.392.796,80 (quatro milhões trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. homologação: 13/12/2024. data de ass. do cont: 06/01/2025. signatários: secretaria municipal de administração e previdência, neste ato representado por sua secretária sra. maria do rosário felix de almeida, contratante e empresa posto garcia ltda me, inscrita no cnpj n° 09.358.460/0001-60, neste ato representado pelo sr. mariano soares lima ferreira, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE Nº 004/2024. Proc. Adm. nº: 005/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 096.2024: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 291.000,00. Contrato nº 097.2024: MURIEL SANTOS ALENCAR BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 05.791.887/0001-05, com o valor de R$ 254.615,00. Contrato nº 098.2024: RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90, com o valor de R$ 454.079,47. Fonte de recursos: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 660. Vigência: 01/01/2025 até 05/04/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE Nº 005/2024. Proc. Adm. nº: 006/2024. Objeto: sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de controle especial para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 099.2024: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED), inscrita no CNPJ nº 03.315.618/0001-39, Valor: R$ 243.100,00. Contrato nº 100.2024: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.294.636/0001-32, Valor: R$ 3.000,00. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 02/04/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024.