DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010700178 178 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE Nº 007/2024. Proc. Adm. nº: 009/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção e pré-moldados para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 092.2024: REINALDO R TEIXEIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.141.852/0001-83, com o valor de R$ 1.169.000,00. Contrato nº 093.2024: JOTA CASA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.967.292/0001-97, com o valor de R$ 641.964,50. Contrato nº 094.2024: JOSÉ CÉLIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 29.901.060/0001-67, com o valor de R$ 47.790,00. Contrato nº 095.2024: RENATO KÁTRIO POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.327.115/0001- 34, com o valor de R$ 47.790,00. Fonte de recursos: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 02/04/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE Nº 011/2024. Proc. Adm. nº: 014/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos, brinquedos, artesanato, enfeites e enxoval para a prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital municipal de monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 126.2024: HIPER IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.276.612/0001-89., Valor: R$ 1.333,169,56. Fonte de recursos: 500; 600; 621; 540; 541; 542; 543; 660. Vigência: 01/01/2025 até 30/04/2025. data da assinatura do contrato: 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE Nº 012/2024. Proc. Adm. nº: 015/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual aquisição de refeições prontas (quentinhas) e lanches para a prefeitura municipal, suas secretarias e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 110.2024: ANA KARINA DE SA SIQUEIRA 00725932376, inscrita no CNPJ nº 40.426.631/0001-91, Valor: R$ 321.548,00. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 30/04/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PE Nº 015/2024. Proc. Adm. nº: 019/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais minerais como pedras, areia, seixo, laterita e correlatos para a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 111.2024: JOSE CELIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 29.901.060/0001-67, Valor: R$ 315.468,79. Fonte de recursos: 500. Vigência: 01/01/2025 até 02/05/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE Nº 016/2024. Proc. Adm. nº: 020/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos em geral destinados a prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito e suas secretarias. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 101.2024: LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES LTDA (OLIN DA FASHION), inscrita no CNPJ nº 10.625.546/0001-91, Valor: R$ 279.899,00. Fonte de recursos: 500; 621; 600. Vigência: 01/01/2025 até 21/06/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PE Nº 017/2024. Proc. Adm. nº: 021/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a secretaria municipal de educação de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato nº 127.2024: RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.134.601/0001-90, Valor: R$ 815.489,70. Fonte de recursos: 500; 552. Vigência: 01/01/2025 até 15/05/2025. data da assinatura do contrato: 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PE Nº 018/2024. Proc. Adm. nº: 022/2024. Objeto: sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material para a manutenção dos serviços de iluminação pública do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 112.2024: LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, inscrita no CNPJ nº 21.899.821/0001- 81, Valor: R$ 654.990,00. Fonte de recursos: 500; 751. Vigência: 01/01/2025 até 04/05/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PE Nº 019/2024. Proc. Adm. nº: 023/2024. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 113.2024: MARIA DOS REMEDIOS BARROS ARAUJO LIMA, inscrita no CNPJ nº 36.036.885/0001-26, Valor: R$ 458.179,32. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: 01/01/2025 até 21/06/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PE Nº 019/2024. Proc. Adm. nº: 023/2024. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato nº 117.2024: JOSUÉ ELIAS DE SOUSA, valor: R$ 138.000,00; Contrato nº 118.2024: JACKSON RODRIGUES LUZ (MECÂNICA LUZ), CNPJ Nº 48.905.200/0001-10, valor: R$ 261.499,50; Contrato nº 119.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19, valor: R$ 127.000,00. Contrato nº 120.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19, valor: R$ 50.000,0. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: 01/01/2025 até 02/08/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PE Nº 020/2024. Proc. Adm. nº: 028/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares a fim de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 121.2024: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.315.618/0001-39, valor: R$ 165.257,30; Contrato nº 122.2024: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.249.069/0001-14, Valor: R$ 142.904,92; Contrato nº 123.2024: ME R CO S U L DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, valor: R$ 80.604,16. Contrato nº 124.2024: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.086.670/0001-09, valor: R$ 21.370,60. Contrato nº 125.2024: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.932.099/0001-47, valor: R$ 2.400,00. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 08/08/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PE Nº 023/2024. Proc. Adm. nº: 034/2024. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças de veículo para suprir as necessidades do município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48 Contratados: Contrato nº 114.2024: SOUSA LIMA AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.550.318/0001-08, Valor: R$ 1.547.254,90. Contrato nº 115.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.746.723/0001-19; Valor: R$ 373.947,00. Fonte de recursos: 500, 553, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: 01/01/2025 até 09/07/2025. data da assinatura do contrato: 27/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PE Nº 055/2023. Proc. Adm. nº: 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato nº 102.2024: BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.249.069/0001-14, valor: R$ 4.230,00; Contrato nº 103.2024: DISFARMA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.159.600/0001-70, valor: R$ 44.405,00; Contrato nº 104.2024: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BAC K ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01, valor: R$ 23.127,50; Contrato nº 105.2024: DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS (DISNOMED), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.315.618/0001-39, valor: R$ 89.121,25. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 19/04/2025. Data da assinatura: 27/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PE Nº 055/2023. Proc. Adm. nº: 076/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e injetáveis para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e a unidade mista de saúde do município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratados: Contrato nº 106.2024: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.113.505/0001-56, valor: R$ 14.793,75; Contrato nº 107.2024: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.905.502/0001-76, valor: R$ 8.121,25; Contrato nº 108.2024: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINÁ), inscrita no CNPJ nº 04.385.090/0001-37, valor: R$ 328.852,49. Contrato nº 109.2024: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22 valor: R$ 27.500,00. Fonte de recursos: 500; 600; 621. Vigência: 01/01/2025 até 19/04/2025. Data da assinatura: 27/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 35/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: Maria da Conceição Carvalho Reis, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 06.936.083/0001-01. Objeto: aquisição de combustível (gasolina) para frota de veículos do Município de Simões-PI. Valor: R$ 482.300,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 13/12/2024. Vigência: 13/12/2025. Simões/PI, 13 de dezembro de 2024. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA: Nº 5261/2024; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROCESSO LICITATÓRIO: N° 062/2024; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 40.649.293/0001-57 valor global de R$ 72.581,70 (setenta e dois mil e quinhentos e oitenta e um reais e setenta centavos). AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 28.900.846/0001-05 valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). CEPALAB LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.248.312/0001-44 valor global de R$ 299.750,00 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta reais); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 valor global de R$ 53.018,80 (cinquenta e três mil e dezoito reais e oitenta centavos); CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98 valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 13.441.051/0002-81 valor global de R$ 143.956,80 (cento e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 58.950.775/0001-08 valor global de R$ 95.295,00 (noventa e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais); CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.679.119/0001-93 valor global de R$ 253.817,40 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos); EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 50.657.402/0001-31 valor global de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME - CNPJ: 08.697.852/0001-91 valor global de R$ 36.449,40 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); F. WILTON CAVA LC A N T E MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84 valor global de R$ 22.689,60 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10 valor global de R$ 3.324.069,30 (três milhões trezentos e vinte e quatro mil e sessenta e nove reais e trinta centavos); INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.042.902/0001-07 valor global de R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais); IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 30.597.921/0001-44 valor global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 44.572.364/0001-11 valor global de R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84 valor global de R$ 69.462,00 (sessenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e dois reais); N AC I O N A L COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 18.588.224/0001-21 valor global de R$ 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais); NNMED - DISTRIBUICAO, I M P O R T AC AO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais); PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ: 09.441.460/0001-20 valor global de R$ 3.984,00 (três mil e novecentos e oitenta e quatro reais); R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 33.853.517/0001-82 valor global de R$ 144.514,90 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos e quatorze reais e noventa centavos); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, vencedora do item: 0293 - R$ 13,00 com valor global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 22.654.814/0001-82, vencedora dos itens: 0093 - R$ 44,99; 0163 - R$ 46,99; 0301 - R$ 29,96 com valor global de R$ 17.026,20 (dezessete mil e vinte e seis reais e vinte centavos); RN COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 40.790.727/0001-34 valor global de R$ 1.793.057,20 (um milhão, setecentos e noventa e três e cinquenta e sete reais e vinte centavos); RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA - CNPJ: 27.320.140/0001-01 valor global de R$ 131.290,40 (cento e trinta e um mil e duzentos e noventa reais e quarenta centavos); RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.013.255/0001-78 valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 38.405.762/0001-40 valor global de R$ 10.635,00 (dez mil e seiscentos e trinta e cinco reais); UNIQUE HOSPITALAR