DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 188/2023 Objeto: Renovação de prazo do contrato nº. 188/2023 que tem como finalidade SERVIÇO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/ OU CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O CONJUNTO TOTAL DO GRUPO GERADOR DE ENERGIA, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Eletrogtech Energia Ltda. - CNPJ: 44.157.333/0001-02; Data da assinatura: 13/12/2024; Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Assina pelo contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde; Assina pela contratada: Jose Jadson Bezerra - Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2024. Processo Administrativo n° 98/2024. Adesão Nº 05/2024-SEMAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com provisões suplementares e provisórias, conforme Lei Municipal nº 4.095/23. Em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 354.274,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/01/2025 a 02/01/2026. Data da assinatura do contrato: 02/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 09/2021-SMS. Inexigibilidade nº 01/2021. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial LTDA - CNPJ 14.775.280/0001-14. Valor: R$ 6.843.414,60 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta centavos) Data da assinatura: 30/12/2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento ao Art. 86 da Lei Federal de Nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão Nº 05/2024 a Ata de Registro de Preços n° 35/2024-SMS, referente ao Pregão Eletrônico N° 06/2024, cujo objeto é a aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - FMS, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI, CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor Total de R$ 354.274,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura: 02/01/2025. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratado: PAP Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 90.932.401/0002-53. Contrato: nº 55/2021 de 29/12/2021. Termo Aditivo: nº 07/2024 de 31/12/2024. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato nº 55/2021, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação Asfáltica da ERS 482 Capitão/Arroio do Meio, através do Convênio DAER/RS nº AJ/CN/004/21 FPE nº 2032/2021 conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 06 meses a contar de 13/01/2025. Base Legal: Processo Administrativo nº 825/2021, Concorrência Pública nº 01/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº02/2025,tipo menor preço para carga, transporte e destinação de resíduos da enchente para o Município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Cvil . A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 06 de janeiro de 2025 ( 06/01/2025 )às 14horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br. Encantado, 6 de janeiro de 2025 JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: execução de reforma das áreas danificadas pelas enchentes na EMEI Maria Dinorah, de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaíba, localizada na Av. Osvaldo Jardim, n. 552, no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 14/01/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 14/01/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 01/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da alimentação escolar para os alunos da rede Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município, conforme edital. Sessão: 17/01/2025, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações junto ao Setor de Licitações no horário de expediente ou pelo telefone (55) 3791-1123/ramal 216. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão Pública: 20/01/2025 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Aquisição de Materiais e produtos de limpeza. Sessão Pública: 20/01/2025 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Aquisição de Lâminas e demais itens para reposição do maquinário. Sessão Pública: 21/01/2025 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aquisição de recargas de oxigênio medicinal. Sessão Pública: 23/01/2025 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Aquisição materiais hospitalares e outros materiais para a secretaria da Saúde. Sessão Pública: 22/01/2025 às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Contratação de empresa para realização de obras de acessibilidade no Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda. Sessão Pública: 23/01/2025 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Aquisição materiais de construção. Sessão Pública: 23/01/2025 às 14h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Retificação nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 071/2024: Em razão da retificação do edital mencionado, alteram-se as datas para recebimento das propostas e documentos para realização da sessão pública, conforme segue: Sessão Pública: 23/01/2025, a partir das 08h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital, retificação e informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Estinga Sêca, 6 de janeiro de 2025. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2025, habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 4/2015. Recebimento das propostas do dia 07 a dia 27 de janeiro de 2025. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 28/01/2025. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55- 3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 3 de janeiro de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 90001/2025, para Eventual Aquisição de Mobiliário e Material Permanente, conforme Termo de Referência, dia 17/01/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro