DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 03 AO CONTRATO N. 074/PMI/2024 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO E DE VIGENCIA do Contrato n. 074/PMI/2024, que preve o termino em 30/12/2024 e passa a ser em 28/02/2025, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica constante no Memorando Interno n.721/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n.14.133/21. CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024 - Processo Administrativo Nº 049/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, para execução de serviços de infraestrutura urbana (7.195,84 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, nos bairros: Centro e Jardim Irene Bressan; nos termos do Contrato de repasse n.º 954666/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1092378-79. ADJUDICADO em favor de: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 487.816,26; Contrato nº 1/2025. Vigência: 6/1/2025 até 6/1/2026. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalação. Álvares Machado, 6 de janeiro de 2025. Luiz Francisco Boigues - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 HOMOLOGADO em 6/1/2025, a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, para execução de serviços de infraestrutura urbana (7.195,84 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, nos bairros: Centro e Jardim Irene Bressan; nos termos do Contrato de repasse n.º 954666/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1092378-79. ADJUDICADO em favor de: TUCANO'S TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 487.816,26; para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Álvares Machado, 6 de janeiro de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - ARTES VISUAIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.164/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S EM ARTE CIRCENSE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INCRIÇÕ ES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 03/2024 - ARTE CIRCENSE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.164/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTE CIRCENSE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - ARTESANATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.166/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S EM ARTE CIRCENSE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INCRIÇÕ ES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024 - AUDIOVISUAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.168/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S EM AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO, 06/2024 - CAPOEIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.171/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CAPOEIRA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 - CARNAVAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.173/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S EM CARNAVAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 - CULTURA HIP HOP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.175/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S EM CULTURA HIP HOP PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura