DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2024 - LGBTQIAPN+, PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.181/2024, OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S EM LGBTQIAPM+ PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2024 - LITERATURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.183/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULT U R A I S EM LITERATURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕ ES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 12/2024 - MÚSICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.187/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara comunica a PRORROGAÇÃO do prazo estipulado para o Edital abaixo referido, lançado através da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, referente ao chamamento público abaixo elencado, a saber: MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2024 - TEATRO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 103.188/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI No 14.399/2022). INCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 16/01/2025. 1. Alteração de Prazo: O prazo inicialmente previsto foi estabelecido para o dia 06 de janeiro de 2025. Esta publicação estabelece o dia 16 de janeiro de 2025 como nova data limite para as inscrições. 2. Justificativa: A prorrogação foi um atendimento às solicitações da classe artística araraquarense. 3. Outras Informações: Todas as demais condições e disposições do Edital original permanecem inalteradas. 4. Publicação: Este comunicado é parte integrante de todos os chamamentos públicos supracitados, em suas numerações correspondentes, devendo ser amplamente divulgado para o conhecimento de todos os interessados. Araraquara, 6 de janeiro de 2025. EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE Secretária de Cultura AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira" localizado no parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos. O acesso ao conteúdo do comunicado deve ser feito no link do site: https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-fundesport Araraquara, 6 de janeiro de 2025. DJALMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato termo aditivo 001 ao Contrato 61/24 - CP 10/24 - Pc. 51.912/23 - Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 06 meses a contar de 28/12/24. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data de Ass. 20/12/24. Extrato termo aditivo 001 ao Contrato 84/24 - CP 11/24 - Pc. 52.350/23 - Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 06 meses a contar de 28/12/24. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Data de Ass. 20/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação Contratual - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Isabel Cristina da S. MEI - Valor: R$ 164.810,00; Contratada: Rafael Guidetti Campos - Valor: 167.464,40; Contratada: Edson Antônio da S. MEI, Valor: R$ 92.690,00; Contratada: Sorleoni Turismo Ltda ME - Valor: R$ 107.400,00; Contratada: Luiz Carlos de Oliveira MEI, Valor: R$ 88.800,00; Contratada: Altino Donizeti da Silva - MEI, Valor: R$ 68.770,00; Contratada: Edson Cleiton Moreira MEI, Valor: R$ 88.078,20; Contratada: Terezinha de Jesus Guidetti Campos, Valor: R$ 124.600,00; Contratada: Rosemeire Ap. Barbo de Oliveira MEI, Valor: R$ 64.260,00; Contratada: Ronin Transportes Ltda ME, Valor: R$ 307.054,00; Contratada: Ana Beatriz L. Beloti ME, Valor: R$ 106.136,10; Contratada: Viação Sertanezina Ltda - EPP, Valor: R$ 264.630,00; Objeto: Contratação de Empresa p/ Fretamento de Veículos, Visando o Transporte de Alunos da Zona Rural até a Sede do Municipio de Batatais - Ida e Volta; Assinatura: 17.12.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 03.01.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90001/25-DLC PA12890/24 menor preço visando RP de material escolar Abertura: 21/01/25 09h. PE90002/25-DLC PA11253/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de espéculo auricular infantil, conjuntos para inalação e outros Abertura: 21/01/25 09h. PE90003/25-DLC PA14/21 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de hard disk, cooler, fonte ATX e outras peças e ferramentas de manutenção de computadores Abertura: 21/01/25 09h. PE90004/25-DLC PA8439/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de preços de luvas para procedimento não cirúrgico nitrílica Abertura: 21/01/25 09h. PE90005/25-DLC PA48864/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida para atender mandado judicial. Abertura: 21/01/25 09h. PE90006/25-DLC PA7167/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de bevacizumabe para atender mandado judicial Abertura: 21/01/25 09h. PE90007/25-DLC PA58080/23 menor preço visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar Abertura: 22/01/25 09h. PE90008/25-DLC PA10786/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de Sustagem Kids para atender mandado judicial Abertura:20/01/25 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 6 de janeiro de 2025. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 19/2024 Concorrência Pública Nacional 19/2024 - Edital 193/2024. 1. O Prefeitura de Hortolândia firmou contrato de empréstimo BRA-34/2022 do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado FONPLATA), em diversas moedas, no montante de US$ 27.537.500 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos Dólares) para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável, Preservação Ambiental e Modernização do Município de Hortolândia - PDUSPAM/Hortolândia-SP, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato, cujo objeto consiste em: ATA DE REGISTO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. A Prefeitura de Hortolândia convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a licitação em referência. Início do Período de Publicidade do Edital: 09/01/2025. Data da Sessão Pública para apresentação das propostas: 13/02/2025. Horário da Sessão: 09h00min. Local: Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Hortolândia, sediado na Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP. 4. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br> Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua Projetada 12, 100 - Jardim Metropolitan, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração. 5. Quaisquer esclarecimentos sobre este Edital poderão ser protocolizados junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Hortolândia, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Hortolândia, 6 de janeiro de 2025. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Gestão de Pessoal