DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 157/2024, Edital 190/2024, PMH 84535/2024, objeto: Ata de registro de preço para aquisição de materiais de enfermagem, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.Conforme listagem constante do ANEXO A, de acordo com as especificações contidas no ANEXOI - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 27/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 de dezembro de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 158/2024, Edital 191/2024, PMH 84225/2024, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos psicotrópicos, conforme a tabela elencada no ANEXO A, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 22/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 de dezembro de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 161/2024, Edital 195/2024, PMH 85161/2024, objeto: Materiais odontológicos. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 22/01/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 13 de dezembro de 2024. IEDA M DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 164/2024, Edital 198/2024, PMH 83491/2024, objeto:Aquisição de móveis de escritório, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 de dezembro de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 165/2024, Edital 199/2024, PMH 84602/2024, objeto:Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 22/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 de dezembro de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 166/2024, Edital 200/2024, PMH 84333/2024, objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios e caixas d'água das unidades de saúde a cada 6 meses, por um período de um ano, num total de 2 limpezas por unidade, incluindo o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais, produtos de limpeza e os equipamentos necessários, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 24/01/2025 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 16 de dezembro de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2024 PROCESSO Nº 225/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 99/2024 de objeto a aquisição de materiais hospitalares e clínicos para atendimento nas Unidades de Saúde e na Upanimal. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 23 de janeiro de 2025. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO nº 0300004988/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS - Sistema de Registro de Preços nº 001/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 23 de janeiro de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 06 de janeiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 3 de janeiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACORDO Nº 49/2024//SR/PF/SP Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Porto Feliz-SP, em 02/12/2024, para concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Assinam o Acordo o Sr. ANTONIO CASSIO HABICE PRADO, Prefeito Municipal de Porto Feliz-SP. e Sr. RODRIGO LUIS SANFURGO DE C A R V A L H O, Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo. 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 4203/2024. Por determinação do Prefeito, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Creche Irmã Maria das Dores", julgamento Menor Preço Global, com valor estimado de R$ 331.031,13. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 13 de fevereiro de 2025. Edital disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 6 de janeiro de 2025. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 77/2024, Processo Administrativo n° 95/2024, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim da Serra", conforme edital e seus anexos. Abertura: 03 de janeiro de 2025. Encerramento: 17 de janeiro de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 77/2024, Processo Administrativo n° 95/2024, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa para execução de Reforma de Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim da Serra". Foi suspenso SINE DIE. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. Leonardo Miguel Campos - Pregoeiro JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. O Fundo municipal de Educação de Aguiarnópolis - TO, inscrito no CNPJ: 27.390.482/0001-90, torna público o aviso da adjudicação da Concorrência Eletrônica 01/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro Educacional Infantil de Tempo Integral, FNDE, Creche tipo 2, no município de Aguiarnópolis - TO. Empresa Vencedora: 1 - K. W. DA SILVA SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, valor adjudicado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Aguiarnópolis - TO, 26 de dezembro de 2024. MÔNIA SILVEIRA SALGADO Secretária municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. O Fundo municipal de Educação de Aguiarnópolis - TO, inscrito no CNPJ: 27.390.482/0001-90, torna público o aviso da homologação da Concorrência Eletrônica 01/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro Educacional Infantil de Tempo Integral, FNDE, Creche tipo 2, no município de Aguiarnópolis - TO. Empresa Vencedora: 1 - K. W. DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.900.471/0001-59, valor homologado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Aguiarnópolis - TO, 27 de dezembro de 2024. MÔNIA SILVEIRA SALGADO Secretária municipal de Educação