DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 1.336, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.009824/2024-75, resolve: 1. Exonerar, a partir de 7 de janeiro de 2025, LARISSA ELOI CASTRO SANTOS, matrícula nº 32169, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Nomear SUZANA MELO DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Pará. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 741, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00482768/2024, resolve: Designar CLEIDIANE SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Enfermagem, matrícula nº 20613, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Enfermagem da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 748, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00492172/2024, resolve: 1. Dispensar ADRIANA AGUIAR ARAUJO SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28920, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. 2. Designar GUILHERME HENRIQUE BARATA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27880, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 754, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00487720/2024 e PGR- 00502499/2024, resolve: 1. Dispensar UYRAN AYRES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22295, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Dispensar GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar THIAGO RODRIGUES DE ALCANTARA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19294, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Designar ISABELA CRISTINA DE ANDRADE, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30296, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 5. Designar ANA CAROLINA SANTOS DE AMORIM, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27936, para substituir no período de 7 a 10 de janeiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Sessões, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 762, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00486605/2024, resolve: Designar ADRIANA AGUIAR ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28920, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Renato Brill de Goes, em vaga decorrente da dispensa de Clarissa Blythman de Figueiredo, matrícula nº 19797, ocorrida em 21 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 774, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00491753/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2025, JOSE EVALDO GOMES VILELA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30122, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque. 2. Designar EDUARDO LUIZ MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 19009, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 255, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos Nomear o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 256, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar a Técnica do MPU/Administração VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, matrícula nº 26.679, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear MARIANA MATOS OLIVEIRA SANA MORAIS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, Código CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PORTARIA PRR6 Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar MIRIAM PASSOS COELHO DA SILVA, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, matrícula 19581, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR18 - Dr. Rodrigo Leite Prado, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar LAURA GUERRA MARINO SOARES, matrícula 32919, ocupante do cargo Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR18 - Dr. Rodrigo Leite Prado, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Exonerar DAVID ISSAO FONSECA ALMEIDA, matrícula 31857, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 4º Nomear MIRIAM PASSOS COELHO DA SILVA, matrícula 19581, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PORTARIA PRR6 Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ANTUNES PEREIRA, matrícula 7724, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário Jurídico e de Documentação, Código CC-4, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região, no dia 7/1/2025, por motivo de férias do titular e de usufruto de folga compensatória de plantão da substituta eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE PORTARIA PR/AC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 30663, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, com exercício no GABPR3. Art. 2º Nomear JOÃO GALILEU MENDES BEZERRA, sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Acre, com exercício no Setor de Logística da Procuradoria da República no Acre. Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS