DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010700044 44 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 7. Dispensar LARA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 25423, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR20 da Procuradoria da República em Goiás. 8. Designar LARA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 25423, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR6 da Procuradoria da República em Goiás. 9. Dispensar ALEXANDRE MACEDO OZORIO, matrícula nº 27503, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR13 da Procuradoria da República em Goiás. 10. Designar ALEXANDRE MACEDO OZORIO, matrícula nº 27503, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR19 da Procuradoria da República em Goiás. 11. Dispensar JESSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR19 da Procuradoria da República em Goiás. 12. Designar JESSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR13 da Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 460, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FERNANDA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 24985, do cargo em comissão de Assessor- Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Dispensar a servidora MILENA BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, matrícula nº 23848, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Nomear a servidora MILENA BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, matrícula nº 23848, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar a servidora FERNANDA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 24985, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Dispensar a servidora MILENA BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, matrícula nº 23848, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 6º Nomear a servidora FERNANDA BARROS OLIVEIRA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 24985, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 9º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 466, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOCEANE PAULA ZANON, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30998, da função de confiança de Chefe (FC- 1) do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis-MT. Art. 2º Designar o servidor JOSIMAR ALEX DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26013, para exercer a função de confiança de Chefe (FC-1) do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis-MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar MARINA DINIZ REIS SILVA, matrícula 29843, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete da Dra. Nadja Machado Botelho, da Procuradoria da República em Minas Gerais. Art. 2º Nomear ANA HELENA GERMAN DRUMOND, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete da Dra. Nadja Machado Botelho, da Procuradoria da República em Minas Gerais. Art. 3º Dispensar CARLOS ALBERTO DAS NEVES FILHO, matrícula 19667, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Estágio, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar GABRIELA GOMES MUNDIM BAR, matrícula 23983, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Estágio, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 274, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora MARIA DA GLORIA SOUSA VERDELHO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 19856, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 24063, para exercer a função de confiança de de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA Nº 282, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC- 2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. 2. Nomear o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, matrícula 22515, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Pará. 3. Dispensar o servidor JOSE LUIZ CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Direito, matrícula 22515, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará. 4. Designar a servidora LENICE PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 9641, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC 02, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 284, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ CARDOSO DE LIMA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC 4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ CARDOSO DE LIMA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22515, do encargo de substituto eventual do Assessor Chefe - Nível II, CC 02, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado do Pará. 3. Designar o servidor SIDNEY BELTE SMITH, Analista do MPU/Direito, matrícula 23688, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC 4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Pará. 4. Designar o servidor GERALDO OTAVIO MERGULHAO DE OLIVEIRA JUNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível II, CC 2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado do Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 715, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar, a pedido, a contar de 07/01/2025, EDUARDO ALMEIDA ALVES, matrícula 33433-2, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear NEUCIMARA MACHADO DECHANDT, matrícula 10051-0, Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, com exercício na Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 729, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 3-Dispensar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 4-Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 643, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do MPU/Direito, matrícula 18784, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Direito, matrícula 21540, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Direito, matrícula 21540, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul 4. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Direito, matrícula 21540, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.