DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 653, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Designar o servidor ARTHUR DIAS EICH, Técnico do MPU/Administração, matrícula 33684, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 894, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. 2. Designar a servidora VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous da Procuradoria da República no Município de Piracicaba. 3. Exonerar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru. 4. Nomear a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru. 5. Exonerar a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Matrícula nº 22652, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 6. Nomear o servidor ANDRÉ LUIZ VALENTE DOS REIS, Matrícula nº 15008, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 7. Dispensar a servidora SUELEN TRENTIN DE AZAMBUJA, Matrícula nº 21315, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru. 8. Designar o servidor ALEXANDRE MORAIS LOSILLA, Matrícula nº 23633, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru. 9. Dispensar o servidor THIAGO HENRIQUE CARVALHO TRAVES, Matrícula nº 24952, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 10. Designar a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Matrícula nº 22652, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Augusto Negrini da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 11. Designar, no período de 07/01/2025 a 24/01/2025, o servidor GIANINI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 6066, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto, por férias da titular e ausência de substituto eventual. 12. Designar, no período de 07/01/2025 a 12/01/2025, a servidora MAIRA BERTOLINI WIDMANN, Matrícula nº 14856, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior da Procuradoria da República no Município de Sorocaba, por férias da titular e ausência de substituto eventual. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 897, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº 23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 900, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 20/12/2024, a servidora HERLEM RODRIGUES THIES PAULINI, Matrícula nº 19880, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Walkiria Imamura Picoli da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 901, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO, Matrícula nº 23182, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador André Lopes Lasmar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar a servidora ANA CLAUDIA ALVIM SANTOS BERTOLI, Matrícula nº 32043, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador André Lopes Lasmar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Exonerar a servidora RENATA GALVÃO DE MEDEIROS POLIZER, Matrícula nº 5580, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador André Lopes Lasmar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Exonerar o servidor BRUNO CASTANHO ANTUNES, Matrícula nº 22508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR34 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 5. Nomear a servidora RENATA GALVÃO DE MEDEIROS POLIZER, Matrícula nº 5580, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR34 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 6. Dispensar o servidor CARLOS HEINS GUSTAVO GUILHERME KOSCHKY NETO, Matrícula nº 31836, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Carolina Bonfadini de Sá da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 7. Designar o servidor BRUNO CASTANHO ANTUNES, Matrícula nº 22508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Carolina Bonfadini de Sá da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 8. Designar o servidor CARLOS HEINS GUSTAVO GUILHERME KOSCHKY NETO, Matrícula nº 31836, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPR7 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 9. Dispensar o servidor CARLOS HEINS GUSTAVO GUILHERME KOSCHKY NETO, Matrícula nº 31836, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete Gabinete da Procuradora Carolina Bonfadini de Sá da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 904, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor LEANDRO DE CASTRO GRACIANO, Matrícula nº 25210, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Walkiria Imamura Picoli da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.803, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000678/2024-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 07/01/2025, o servidor EDIO CARLOS SCHWEITZER DA SILVA, matrícula nº 6005476-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. Art. 2º Nomear a servidora IVANIR SANT HELENA, matrícula nº 6003727-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.804, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001058/2024-27, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 07/01/2025, a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, matrícula nº 6000973-X, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANT ANA, matrícula nº 6005046- 2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.835, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0001064/2024-59, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 07/01/2025, a servidora MARIA RITA CURADO, matrícula nº 6003545-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor ERALDO GOMES DE BARROS FILHO, matrícula nº 6001684 -1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA