DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO AREAL, matrícula nº 6000491-6, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.876, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.2303.0000004/2024-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 07/01/2025, o servidor DIEGO MOREIRA MENDES, matrícula nº 6008834-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art. 2º Designar o servidor REGINALDO CASTRO MAIA, matrícula nº 6005658-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.913, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002129/2024-54, resolve: Art.1º Nomear VANESSA NUNES BONON, bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.917, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT 20.02.2300.00001046/2024-29, resolve: Art.1º Dispensar, a contar de 07/01/2025, o servidor LEONARDO VANCAN DA ROCHA SANTOS, matrícula nº 6005946-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. Art.2º Designar o servidor VONICLEI DA SILVA MELO, matrícula nº 6010048-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 664, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resolve: Art. 1º - Designar o servidor JASPER DE FREITAS NADUR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7254-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 13.01 a 24.01.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PORTARIA Nº 665, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PRO RCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 07 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025 2ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico 3ª Turma -Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Sandra Borges 4ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado 5ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Andréa Albertinase 6ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.João Eduardo de Amorim 7ª Turma -Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.José Valdir Machado 8ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade 10ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra. Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.Paulo César de Moraes Gomes 11ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.José Valdir Machado 12ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral e Dra.Andréa Albertinase 14ª Turma -Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.Daniel Gemignani -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Maria José S.C.P.do Vale 15ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo 17ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Débora Scattolini.e Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira 18ª Turma -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.José Valdir Machado SDCI-2ª feira -Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr..Patrick Maia Merisio SDCI-4ª feira -Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta SDCI-5ª feira -Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.João Eduardo de Amorim SDCI-6ª feira -Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dr.José Valdir Machado Plantonistas -Semana de 07/01/2025 a 10/01/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 13/01/2025 a 17/01/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Silvana Marcia M.V.de Oliveira -Semana de 20/01/2025 a 24/01/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral -Semana de 27/01/2025 a 31/01/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.Danton de Almeida Segurado JOAO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 366, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.0908.0000067/2024-06 resolve: Art. 1º Designar a servidora Fabyelle Christinne Pucci do Nascimento, Analista do MPU/Direito, matrícula 6008278-X, para o encargo de substituta legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 1° OFÍCIO GERAL DA PTM DE PONTA GROSSA, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA Nº 269, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 PGEA 20.02.1200.0000417/2024-47 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000417/2024-47, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07/01/2025, a servidora Ivanir Sant Helena, matrícula 6003727-X ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. Art. 2º Designar o servidor Edio Carlos Schweitzer da Silva, matrícula 6005476X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA MPT/GO N° 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728, de 22/10/2017, resolve: Art.1° Dispensar, a partir de 07/01/2025, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 6005046-2, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. Art. 2° Designar a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 6000973-X, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral, código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. ALPINIANO DO PRADO LOPES Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2025, JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 9820-5, TEFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, exercida no(a) Gabinete do Corregedor. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA