DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando a Portaria SGE DPGU nº 245, de 25 de outubro de 2022, publicada no DOU de 27 de outubro de 2022, edição nº 205, seção 2 (SEI 5646273); Considerando o Processo SEI nº 08038.014256/2022-01; Considerando os Memorandos SEI nº 7690305/2025 e nº 7690368/2025 - DPU LON/GDPC Londrina/DCA Londrina, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. João Lourenço dos Santos Filho do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal titular). Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Toschi Garofano do encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal substituto). Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Thiago Toschi Garofano para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal titular). Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. João Lourenço dos Santos Filho para o encargo de substituto do/a Assistente 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, a contar de 07/01/2025 (Fiscal substituto). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS PORTARIA GABSGE DPGU Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA ADJUNTA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143. Considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 08159.000169/2024-53, resolve: Art. 1º Autorizar, com fundamento no artigo 20, §4º, da Lei 8.112/1990, o afastamento do Servidor Público Federal, Sr. Satoru Kubota, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, matrícula SIAPE n° 2378456, para participar de curso de formação para ingresso no cargo de Analista de Finanças e Controle do Governo do Estado do Amapá, no período compreendido de 06/01/2025 a 07/02/2025. Art. 2º O servidor terá sua remuneração custeada pela Defensoria Pública da União enquanto durar sua participação no Curso de Formação. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS PORTARIA GABSGE DPGU Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA ADJUNTA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143. Considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 08159.000168/2024-17, resolve: Art. 1º Autorizar, com fundamento no artigo 20, §4º, da Lei 8.112/1990, o afastamento do Servidor Público Federal, Sr. Messias Macedo dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União, matrícula SIAPE n° 2342780, para participar de curso de formação para ingresso no cargo de Analista de Finanças e Controle do Governo do Estado do Amapá, no período compreendido de 06/01/2025 a 07/02/2025. Art. 2º O servidor terá sua remuneração custeada pela Defensoria Pública da União enquanto durar sua participação no Curso de Formação. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 145 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, SILVANA POLASTRO, ponto n.º 217233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS. Nº 146 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, LOURDILENE GOMES ESTRELA, ponto n.º 219291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE. Nº 147 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, KATIELE CRISTIANE FELIPPE, ponto n.º 239516, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM. Nº 148 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, LUIZ HENRIQUE BORGES, ponto n.º 252878, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO. Nº 149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, RINALDO GEOVANE CRISPIM, ponto n.º 270202, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO. Nº 150 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, DARCI FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 273249, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE . Nº 151 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, MARCOS VINICIUS DA SILVA COSTA, ponto n.º 273267, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADA IONE . Nº 152 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, SELMA SALES DE SOUZA BERTI, ponto n.º 273342, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO C E L EG U I M . Nº 153 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, SILVONES FEITOSA DE MOURA, ponto n.º 275286, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO C E L EG U I M . Nº 154 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, JOSÉ MARCOS SILVA COSTA LOPES, ponto n.º 277640, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO FO L L E T T O. Nº 155 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, MILENA RIBEIRO GOTADO, ponto n.º 277721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA . Nº 156 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, ANA PAULA PRADO GONÇALVES, ponto n.º 277839, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO Q U E I R OZ . Nº 157 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, KÁTIA SANTOS DANTAS, ponto n.º 278524, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO MARINHO. Nº 158 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, KATIA CRISTINA SILVA DOS PASSOS, ponto n.º 278998, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA C A R D O S O. Nº 159 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, GABRIEL COSTA SOLDATI, ponto n.º 279322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE. Nº 160 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, ELISA DE SOUZA GUEDES, ponto n.º 279468, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO MONTEIRO PAI. Nº 161 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, LIDIA POLILLO MOREIRA, ponto n.º 279512, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KIKO CELEGUIM. Nº 162 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2025, VANILDA DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA SANTOS, ponto n.º 280499, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA CARDOSO. Nº 163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DANIEL RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIOVANNA CRISTINA MARINHO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFERSON SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO CALERO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE MARTINS COSTA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 167 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ PRATA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL ÂNGELO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 168 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANO ALMEIDA MELO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 169 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTÔNIO CARVALHO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 170 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WELTON ALVES CANDIDO DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO FABIO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA