DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357587, resolve: Nº 35 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CHARLENE MARIA DE LIMA, matrícula no 408041, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, a partir de 03/01/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357598, resolve: Nº 36 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RENAN DE ARAÚJO SILVA, matrícula no 295854, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357634, resolve: Nº 37 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JESSYCA LARINE TEIXEIRA MARQUES SANTOS, matrícula no 427369, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357659, resolve: Nº 38 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, JÉSSICA LAYS MENDES OSÓRIO, matrícula no 383512, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, a partir de 06/01/2025. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 247, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear LUCIANO RIBEIRO DE SANTANA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Serviços e Logística, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 013648/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. II, e § 3º, inc. II, e no art. 26, § 1º, § 3º, inc. I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 1º do art. 1º, com o inc. II do art. 3º, e com os §§ 1º, 2º, inc. I, 5º e 6º do art. 3º, todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e suas alterações. Min. LUÍS LUIZ EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 232, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Solução para Julgamentos; e II - Designar DOMINGOS SÁVIO MOREIRA LOPES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Soluções para Decisão e Julgamento, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 233, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RENATA RODRIGUES PRAXEDES para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Altos Estudos, ficando dispensada da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 211, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar JACQUELINE LOUREIRO SOMBRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Prestadores; e II - Designar JULIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Prestadores ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 212, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar LETÍCIA DA ROCHA GOMES, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias; II - Designar LUÍZA PALMA ORENHA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias; e III - Designar MARIA LÚCIA ALVES VIEIRA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Altos Estudos, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 213, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar LUIZ AUGUSTO GENTILUCCI ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados; II - Designar ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Soluções para Decisão e Julgamento; e III - Designar HERBERT ÁVILA KEPLER, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Infraestrutura de Serviços Corporativos. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 214, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar DELMAR CLOVIS DENZIM DEBUS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, da Gerência de Solução para Decisões; e II - Dispensar DOMINGOS SÁVIO MOREIRA LOPES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-5, na Gerência de Solução de Integração. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 215, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar FERNANDO CARNEIRO ROSA FORTES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDENCIA N° 428, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 10641/2023, resolve: DISPENSAR, a Juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, das atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 7 de janeiro de 2025. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 16867/2024, resolve: DESIGNAR JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Educação Corporativa, nível FC-6. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 374, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03657/2017, resolve: DESIGNAR JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-4. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS