DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025010700053 53 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 1.553, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035681- 82.2024.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora LUCIMAR NUNES DE MELO BONFIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002951- 73.2024.4.01.8014, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, THIAGO ABAS DE MORAES REGO, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.557, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002951- 73.2024.4.01.8014, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, THIAGO ABAS DE MORAES REGO, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal da Sede da Judiciária do Pará, em decorrência da exoneração de Inga Michele Ferreira Carvalho. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.602, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002049- 62.2024.4.01.8001, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor WANDERLEY ARAUJO DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Acre, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.636, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0037594- 02.2024.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora KATIA DE ALMEIDA PINHEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.637, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010019- 86.2024.4.01.8010, resolve: EXONERAR a servidora INGA MICHELE FERREIRA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do Piauí, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 11ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.638, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010019- 86.2024.4.01.8010, resolve: EXONERAR a servidora ROGÉRIA FERREIRA NETTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, à disposição do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Subseção Judiciária de Juazeiro, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.639, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010019- 86.2024.4.01.8010, resolve: NOMEAR a servidora INGA MICHELE FERREIRA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do Piauí, à disposição da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Juazeiro, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Rogéria Ferreira Netto. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.678, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009266-32.2024.4.01.8010-TRF1, resolve: EXONERAR a servidora GLEYCE ANDREA MORAES COLDOVINO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, ora à disposição da Subseção Judiciária de Tucuruí, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.679, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009266- 32.2024.4.01.8010, resolve: EXONERAR o servidor WADSOM BARROS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciaria. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.680, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0009266- 32.2024.4.01.8010, resolve: NOMEAR a servidora GLEYCE ANDREA MORAES COLDOVINO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, ora à disposição da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, no Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal desta Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Wadsom Barros Pereira. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.681, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0003373-60.2024.4.01.8010-TRF1, resolve: EXONERAR a servidora IANARA VERONICA ANDRADE DUARTE INACIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0003373-60.2024.4.01.8010-TRF1, resolve: NOMEAR a servidora IANARA VERONICA ANDRADE DUARTE INACIO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, à disposição da Subseção Judiciária de Tucuruí, no Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Gleyce Andrea Moraes Coldovino. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.688, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019923- 48.2024.4.01.8005, resolve: EXONERAR o servidor GESIEL DE ANDRADE LEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, ora à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.689, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019923- 48.2024.4.01.8005, resolve: EXONERAR a servidora ELIANE LOPES MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.690, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0039193- 73.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ANA CLAUDIA CORDEIRO CORREIA LIMA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória Institucional da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, em decorrência da exoneração de Thiago Lourenço Fernando da Silva. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002529- 98.2024.4.01.8014, resolve: NOMEAR o servidor GESIEL DE ANDRADE LEÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, ora à disposição da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 18ª Vara Federal , em decorrência da exoneração de Eliane Lopes Morais. . Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.692, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007844- 56.2023.4.01.8010, resolve: EXONERAR, a partir de 07/01/2025, o servidor PEDRO AUGUSTO FONSECA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 6ª Região, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA