DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.802, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6887/2024, resolve: 1. DISPENSAR o servidor FELIPE ANTÔNIO GRÄF (117790), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC02, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da Divisão de Contratos. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.803, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6887/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JOSE VALIM BEMFICA FILHO (47147), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.804, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6887/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LISANGELA RITA PENZ (119202), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO-CJ1, da Divisão de Contratos, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.824, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7800/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 679, item "7", de 28-02-2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora MARGARETE DE SOUZA DOMINGUES (51659), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE SISTEMAS DOS MAGISTRADOS DO 1º GRAU, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.825, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7800/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIANA RECK DOS SANTOS RAUBER (97063), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE SISTEMAS DOS MAGISTRADOS DO 1º GRAU, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.826, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7722/2024, resolve: DESIGNAR a servidora MARCIA GLUCHUK PIRES (97373), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA, no período de 07-01- 2025 a 22-01-2025, no impedimento legal do(a) titular e do(a) substituto(a) designado(a). RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.832, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7818/2024, resolve: DESIGNAR o servidor DIEGO FERNANDES DA SILVA (122246), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Rio Grande (1º Grau), no período de 07-01-2024 a 16-01-2024, no impedimento legal da titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.833, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7756/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4392, de 07-11-2024, publicada no Diário Oficial da União de 18-11-2024, que designou a servidora MARIANA GROSSER DA COSTA (110086), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA- CJ1, na DIVISÃO DE AUDITORIA DE CONTRATAÇÕES, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.834, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7756/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FELIPE VIEGAS DA SILVA (120251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AUDITORIA-CJ1, da Divisão de Auditoria de Contratações, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.836, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 10218/2020, resolve: REVERTER a cota da pensão vitalícia devida MARIA CARLOTA FERNANDES RIBEIRO, cônjuge do servidor deste Tribunal, CARLOS ALBERTO FERNANDES RIBEIRO, para o beneficiário da pensão temporária, CARLOS ARMANDO FERNANDES RIBEIRO, na condição de filho inválido, com fundamento nos artigos 222, inciso I, e 223, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 (redação original), com efeitos a contar de 11-12-2024, data do óbito de MARIA CARLOTA FERNANDES RIBEIRO, cabendo ao beneficiário remanescente, CA R LO S ARMANDO FERNANDES RIBEIRO, 100% do valor da pensão. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.856, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 7841/2024, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a ANA ELIZABETH CHIARELLO HÖEHR, na condição de cônjuge do magistrado falecido CLAUDIO GILBERTO AGUIAR HÖEHR, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I,e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 09-12-2024, data do óbito do magistrado aposentado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 677, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 13535/2024, resolve: I - Remover BÁRBARA FIGUEIREDO DE PAULA DA SILVA STUCCHI, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 07/01/2025, em permuta com o servidor FERNANDO DANTAS BOHANA SIMÕES, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 681, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15212/2024, resolve: I - Remover AFRANIO CAMPAGNA GONÇALVES JÚNIOR, servidor deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com efeitos a partir de 07/01/2025, em permuta com o servidor LUIZ CARLOS UZEDA DA SILVA FILHO, da mencionada Corte, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor AFRANIO CAMPAGNA GONÇALVES JÚNIOR, com efeitos a partir de 07/01/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 682, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15693/2024, resolve: I - Cessar, a partir de 07/01/2025 os efeitos do Ato TRT5 Nº 632/2023, publicado no Diário Oficial da União, edição de 27/10/2023, que removeu a servidora deste Regional CAMILA KAREN SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Judiciária, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em permuta com a servidora R E N AT A FERRAZ DA ROCHA REIS, da mencionada Corte. II- Remover CAMILA KAREN SOUZA SILVA, servidora deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a partir de 07/01/2025, em permuta com a servidora CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 683, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob Nº 2250/2024 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor JOSÉ CÁSSIO PEREIRA WANDERLEY, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário /Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2°, II, e 3°, II c/c art. 26 §§1°, 3°, I e 7°, todos da EC n° 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), cumulado com o artigo 3°, inciso II e § 1° da Lei n° 12.618/2012 (com redação dada pela Lei n° 14.463/2022). JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16750/2024; resolve: Exonerar a servidora CAROLINE ANGELICA RABELO DE SOUZA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Assessoria Jurídica do Gabinete - Juiz(a) Convocado(a) Vaga Tadeu Vieira, a partir de 07/01/2025. JÉFERSON MURICY