DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025010700050 50 Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/05/2025 249830 - ÉNOIS - plano anual 2025 ASSOCIACAO DA ESCOLA DE JORNALISMO CNPJ/CPF: 24.324.132/0001-37 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 245321 - CENA CE 101 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS DF LTDA CNPJ/CPF: 52.715.563/0001-60 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 64.323,81 Valor total atual: R$ 435.348,99 248944 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2025 DOUTORES DA ALEGRIA - ARTE NA PROMOCAO DA SAUDE, NA FORMACAO E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,85 Valor total atual: R$ 9.970.367,65 249388 - Coração do Sul: Dança e Superação JUAREZ JUNIOR PAIVA MALAGNEZ 01113013001 CNPJ/CPF: 23.051.248/0001-87 Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Reduzido: R$ 17.400,00 Valor total atual: R$ 182.400,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 247211 - Orquestra Filarmônica do Maranhão ACEB - ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA DO BRASIL CNPJ/CPF: 55.389.367/0001-30 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 71.550,00 Valor total atual: R$ 3.467.718,16 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 248233 - Plano Bianual do Instituto Braudel INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.708.460,00 Valor total atual: R$ 4.867.550,00 248475 - PLANO ANUAL ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS 2025 ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 07.515.349/0001-05 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 24.257,54 Valor total atual: R$ 1.275.802,05 ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 249897 - LABORATÓRIO FABER SAPIENS - CULTURA, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Cidade: Pelotas - RS; Valor Reduzido: R$ 213.914,25 Valor total atual em: R$ 309.177,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234946 - Plano Bianual do Museu Bispo do Rosario 2024-2025, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023. Onde se lê: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu Bispo do Rosario no ano de 2024, prevendo a utilização dos recursos para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃ O, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do Bloco Império Colonial. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Iphan nº 214, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU - nº 251, de 31 de dezembro de 2024 Seção 1, páginas 897 e 898: Onde se lê: "Art. 5º O Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial serão nomeados por portaria publicada no Diário Oficial da União." Leia-se: "Art. 5º O Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial serão designados por portaria publicada no Boletim Administrativo Eletrônico (BA E / I p h a n ) . " DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA SUBSTITTUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 782, de 29/12/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; II - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. III - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. IV - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ANA PAULA DA ROSA LEAL ANEXO I 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fé Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Iguatemi Processo nº 01506.000281/2021-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Jardim Iguatemi Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV, Jacareí - SP Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses Leia-se: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu Bispo do Rosario nos anos de 2024 e 2025, prevendo a utilização dos recursos para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃ O, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do Bloco Império Colonial. PRONAC: 235876 - Biblioteca Infantil Pequenos Grandes Leitores - Sul/Sudeste, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023. Onde se lê: Este projeto prevê a implantação de Bibliotecas Pequenos Grandes Leitores 2024 com acervo de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o objetivo de estimular a leitura e a brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca está pensada e dimensionada para comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais, centros de acolhimento infantil ou qualquer instituição para crianças, que queira promover o acesso à leitura, ampliar o imaginário infantil e o lúdico por meio de livros e brinquedos, e também está prevista uma formação/capacitação para os profissionais que receberão este projeto. Serão implantadas 10 bibliotecas nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Leia-se: Este projeto prevê a implantação de Bibliotecas Pequenos Grandes Leitores - Sul/Sudeste com acervo de livros, brinquedos, jogos e móveis que tem o objetivo de estimular a leitura e a brincadeira para crianças de 0 a 8 anos. A biblioteca está pensada e dimensionada para comunidades escolares (CEI, EMEI, EMEF), hospitais, centros de acolhimento infantil ou qualquer instituição para crianças, que queira promover o acesso à leitura, ampliar o imaginário infantil e o lúdico por meio de livros e brinquedos, e também está prevista uma formação/capacitação para os profissionais que receberão este projeto. Serão implantadas 15 bibliotecas nos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES