DOU 07/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°51643/2024/DIGTM/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI-OF. N°51611/2024/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°51856/2024/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2081) 884.099/2019-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°51652/2024/DIGTM/ANM 884.067/2020-ARIEL NASSER FRAXE MARINHO SOARES-OF. N ° 5 1 6 4 7 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM 884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM 884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR-OF. N°51783/2024/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 198/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(2613) 850.119/2022-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA 810.698/2024-RONALDO GARCIA DUTRA 870.277/2024-CELSO APOLONIO DA SILVA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 199/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.192/2022-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 8291 Publicado DOU de 24/10/2022, Seção 01, página 115- Onde se lê: "...numa área de 562,48ha..."; leia- se: "... numa área de 267,2ha..." CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 200/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.536/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 5 2 1 4 0 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.252/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM 867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 6 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.816/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM 810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM 810.839/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°Ofício nº 52104/2024/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM PDE PERMANENTE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Barragem: BARRAGEM PDE PERMANENTE II - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Barragem: BARRAGEM DIOGO - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Barragem: BARRAGEM MONJOLO - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DIQUE NORTE DA PDE 1-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-OF. N°61/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 830.375/1979-OF. N°52138/2024/SEFBM-L/ANM BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°49079/2024/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B2 E B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°50910/2024/DFBCM/ANM BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-810.518/1979-OF. N°51844/2024/DFBCM/ANM (ARRENDATÁRIO COPELMI MINERAÇÃO LTDA) YARA BARBOSA FRANCO Chefe D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BARRAGEM B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-Auto de embargo nº 7 2 / 2 0 2 3 / D I R C / S B M - A N M / CO G R G B M BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-Auto de embargo nº 73/2023/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) BARRAGEM B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947 BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947 YARA BARBOSA FRANCO Chefe AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e o que consta no processo 48610.233162/2024-56. resolve: Autorizar a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 2, de 3 de janeiro de 2025. . .CNPJ . .03.987.364/0001-03 . .03.987.364/0009-52 . .03.987.364/0010-96 . .03.987.364/0011-77 . .03.987.364/0017-62 . .03.987.364/0018-43 BRUNNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218509/2024-31, resolve: autorizar a empresa TRR SÃO CRI S T ÓV ÃO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 12.584.752/0001-26, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia RS-463 Km 2,38 s/nº - Fundos, Sede, Tapejara/RS, 99950-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28,04;59,063; -52;31;51,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comprimento (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .02 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo . .03 .1,91 .5,40 .15,00 .II ou III .Horizontal aéreo BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218509/2024-31, resolve: autorizar a empresa TRR SÃO CRISTÓVÃO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 12.584.752/0001-26, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). BRUNO VALLE DE MOURA