DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 08 de Janeiro de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 07 de janeiro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E5246DEA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA Nº 03.01.008/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- SECULT NOME CARGO
CPF Moacir de Barros de Sousa Secretário Adjunto de Cultura 809.xxx.xxx 15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3E48FC7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O Ordenador de despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.07.01 para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA DE TARIFAS PARA EFETUAR PAGAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO PROGRAMA CARTÃO RENDE MAIS, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/lei14133.php. As empresas interessadas deverão encaminhar as suas Propostas de Preços ao Setor de Licitação até o dia 13 de janeiro de 2025 (13/01/2025), para o E- mail oficial do setor de licitações: [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira, Boa Viagem/Ce, 07 de Janeiro de 2025.

MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:A2A68628

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, O Ordenador de despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.07.02 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ÁREA PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO E CONTROLE DE FROTAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOA VIAGEM/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/lei14133.php. As empresas interessadas deverão encaminhar as suas Propostas de Preços ao Setor de Licitação até o dia 13 de Janeiro de 2025 (13/01/2025), para o E- mail oficial do setor de licitações: [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira, Boa Viagem/CE, 07 de Janeiro de 2025.

RAIMUNDA JANAINA TORRES -
Ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:C156DB4B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250103.0016/2025

PORTARIA Nº 250103.0016/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município e o Art.1º da Lei nº 548 de 20 de janeiro de 2017, pela presente:

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o senhor, MANOEL EUGENIO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 387.389.613-34 e portador do RG nº 2007032044168 SSP/CE para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Social, junto à Secretaria Municipal de Governo e Assuntos Políticos do Município de Campos Sales/CE.