DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 03 (três) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte cinco).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:F7EC14A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250103.0032/2025

PORTARIA Nº 250103.0032/2025

EMENTA: Dispõe sobre a nomeação de Membro para composição do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, estado do Ceará, e dá outras providências.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO a realização da eleição para escolha de membros do Conselho Tutelar de Campos Sales, e disposições gerais; CONSIDERANDO que a eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares segue os regramentos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal nº 736/2023 que estabelece a nova estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Campos Sales e dá outras providências; CONSIDERANDO a apuração e contabilização dos votos, bem como a proclamação do resultado final de escolha, respeitados os critérios estabelecidos no Edital nº 001/2023-CMDCA e a legitimidade suplência; CONSIDERANDO Edital Nº 001/2025 - CMDCA;

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Conselheiro Tutelar suplente JOSÉ JURANDIR DE LIMA SANTOS - 1° Suplente, para compor o Conselho Tutelar de Campos Sales, em virtude de Licença sem Vencimento de Conselheiro Tutelar Titular, seguindo as normas legais estabelecidas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará, em 07 (sete) de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador:D84A3E36

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Procuradora Geral do Município, a Sra. THAYNÁ MAGALHÃES MACIEL, advogada, inscrita na OAB/CE nº 41732, CPF Nº 056.710.563-65, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:EABF729B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Procuradora Geral Adjunto do Município, a Sra. JANE KETLEM BARBOZA FERREIRA, advogada, inscrita na OAB/CE nº 48.330, CPF Nº 071.402.143-10, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:4F7DC2EA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Procuradora Jurídica da Procuradoria Geral do Município, a Sra. ISABELY BRITO DA MOTA, advogada, inscrita na OAB/PI nº 23.783, CPF Nº 068.468.383-09, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.