DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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Banco de Gestores Escolares não mais dispuser de candidatos selecionados, poderá o Chefe do Poder Executivo nomear no prazo máximo de l5 (quinze) dias novo gestor para ocupar o cargo em comissão pelo período remanescente de vigência do processo seletivo, desde que cumpridos os requisitos elencados no art. 2º desta Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA CLEONICE ALVES PAIVA, inscrita no CPF nº 442.938.603-04, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar – DE 3, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:BE70A824

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 31/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Diretora de Unidade Escolar – DE 2, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

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A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências.

CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre os critérios de escolha de Gestores Escolares da Rede Municipal de Groaíras e da outras providencias - Havendo vacância para o cargo de Diretor Escolar e o Banco de Gestores Escolares não mais dispuser de candidatos selecionados, poderá o Chefe do Poder Executivo nomear no prazo máximo de l5 (quinze) dias novo gestor para ocupar o cargo em comissão pelo período remanescente de vigência do processo seletivo, desde que cumpridos os requisitos elencados no art. 2º desta Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, inscrita no CPF nº 661.406.413-49 para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar – DE 2, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:714909CE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 32/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia o Diretor de Unidade Escolar – DE 2, vinculado à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências.

CONSIDERANDO o Artigo 9º da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre os critérios de escolha de Gestores Escolares da Rede Municipal de Groaíras e da outras providencias - Havendo vacância para o cargo de Diretor Escolar e o Banco de Gestores Escolares não mais dispuser de candidatos selecionados, poderá o Chefe do Poder Executivo nomear no prazo máximo de l5 (quinze) dias novo gestor para ocupar o cargo em comissão pelo período remanescente de vigência do processo seletivo, desde que cumpridos os requisitos elencados no art. 2º desta Lei.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO IGO COSTA PAIVA, inscrito no CPF nº 078.315.833-51, para o cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar – DE 2, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês de janeiro de 2025