DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 121
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JANAÍNA MARIA ALVES AGUIAR, inscrita no CPF nº 054.124.593-74, para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, vinculado à Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:17DD5534
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 38/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Coordenador Pedagógico – CP 3, vinculado à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CARLOS ANDRÉ PEREIRA XIMENES, inscrito no CPF nº 603.474.243-92, para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 3, vinculado à Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:60C6162A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 39/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Coordenador Pedagógico – CP 2, vinculado à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DOUGLAS DA SILVA MUNIZ ARAGÃO, inscrito no CPF nº 603.498.643-57, para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 2, vinculado à Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês de janeiro de 2025.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:65569E82
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 40/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 2, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em