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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2025 · pág. 122

DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Nomeia ANTÔNIA EVANGELINA RODRIGUES CHAVES, inscrita no CPF nº 392.011.983-53, para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 2, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:F37E977E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 41/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 2, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Nomeia ANTONIA CILENE LIMA LOIOLA, inscrita no CPF nº 561.420.133-53, para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 2, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:A2C25B2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 42/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 2, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JEISALANE ALVES MELO, inscrita no CPF nº 653.103.905-59, para o cargo comissionado de Coordenador Pedagógico – CP 2, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 6º dia do mês de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:30DB0CAB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 43/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Coordenadora Pedagógica – CP 1, vinculada à Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;