DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 125
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:5F8E2172
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 21/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF n° 071.452.723-85 e Carteira de Identidade n° 2008914601-2 SSP/CE, residente e domiciliado no Distrito de Alto Lindo, zona rural, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Parágrafo único. Também caberá ao referido servidor: I - Monitorar o SIMEC, assegurando que os prazos e preenchimentos estejam sendo cumpridos e realizados pelos devidos responsáveis; II - Realizar o controle e acompanhamento da folha de pagamento dos servidores da educação, garantindo precisão e cumprimento dos prazos; III - Gerenciar os contratos temporários, as exonerações, as aposentadorias e as licenças, conforme orientações da Secretaria; IV - Garantir a organização e atualização de dados relacionados aos servidores concursados e temporários; V - Controlar e acompanhar as concessões de benefícios, como férias, licenças-prêmio, abonos e adicionais, garantindo conformidade com a legislação; VI – Alimentar os sistemas de gestão oficial com dados atualizados.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:37FD8A73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 22/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: Art.1º. NOMEAR a Sra. MARIA LUCIANA ALVES DE MELO, portadora do CPF n° 624.293.453-15 e Carteira de Identidade n° 96028093407 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Durval Ferreira de Assis, nº 526, bairro SerraVille, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:50F16430
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 23/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR a Sra. AVERLÂNDIA DE SOUSA RODRIGUES, portadora do CPF n° 853.967.293-68 e Carteira de Identidade n° 97028038579 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Dona Filismina, s/n, bairro São João, no município de Ibiapina - Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de janeiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:94CF167E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 24/2025
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art.1º. NOMEAR o Sr. AURICÉLIO FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF n° 021.034.013-44 e Carteira de Identidade n°