DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Luiz Washington Borges De Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor em Transportes, Maquinas e Veiculos, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:29045647

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240008

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240008 resultante do Pregão Eletrônico 054/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2025;

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74

ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA CPF nº 061.525.893-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68;

DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024.

Jaguaretama – Ceará, 06 de Dezembro de 2024.

JOSE ABÍLIO RODRIGUES XAVIER Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:02CC5525

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA Nº 064/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 064/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Vagna Herlange Diogenes de Brito, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama.

Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições:

I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;

II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:BF583C29

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240011

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20240011 resultante do Pregão Eletrônico 054/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET. DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HI.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, CONFORME ANEXOS.

VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2024 até 31 de Dezembro de 2025;

CONTRATADA (O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74

ASSINA PELO CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA CPF nº 061.525.893-04;