DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 153

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, portador do CPF sob o nº. 048.747.373-66;

DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024.

Jaguaretama – Ceará, 06 de Dezembro de 2024.

MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:EFC806B5

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190844

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SEC. DE MEIO AMBIENTE PESCA E REC. HÍDRICOS do Município de Jaguaretama, torna público o extrato da 6º prorrogação do instrumento contratual nº 20190844 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2019062401-D.RU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. DE MEIO AMBIENTE PESCA E REC. HÍDRICOS.

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SÍTIO LUZ, MANOEL LOPES E RIACHO DA SALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ, conforme projeto básico, parte integrante deste processo.

VIGÊNCIA: prazo de vigência do dia 04/12/2024 até 04/12/2025;

CONTRATADA (O): WM CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.381/0001-13.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCIO PINHEIRO LANDIM inscrito CPF nº 387.224.703-44;

ASSINA PELO CONTRATANTE: Sr.ª MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, portador do CPF nº 048.747.373-66;

DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2024.

Jaguaretama – Ceará 23 de Novembro de 2024

MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL Sec.Meio Ambiente Pesca e Recursos Hídricos. Contratante Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:297A7D4A

SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 041/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 041/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar da Controladoria e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Sandra da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Controladoria, vinculado à Controladoria Geral do Município de Jaguaretama.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:2BE0E230

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 063/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 063/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Dark Gabriel Pimenta Paulo, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Jaguaretama.

Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições:

I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD;

II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de Planejamento e acompanhar o calendário de contratações.

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do Documento de Formalização da Demanda – DFD.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:DE4F620C

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 062/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025