DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:B074BEAC

GABINETE PORTARIA Nº 0201066/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. CYNTHIA LÓSSIO DE BRITO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2005099058377 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 039.096.553-78, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE NUTRIÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:1C859984

GABINETE PORTARIA Nº 0201067/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, o Sr. NICODEMOS LUCENA NETO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20082067184 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 066.042.063-51, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:122287FC

GABINETE PORTARIA Nº 0201074/2025-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANTONIA THAINÁ XAVIER TELES DOS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2002098033929 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 053.844.033-30, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSORA DE IMPRENSA, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:6CE21859

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INSCRIÇÕES PROGRAMA AUXILIO CATADOR

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, juntamente com o Governo Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADS), convidam os catadores de materiais recicláveis para uma reunião, na qual será apresentado o PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR (requisitos, valor do auxílio e outras informações pertinentes).

Os interessados em fazerem a inscrição nesse programa devem comparecer à reunião com a seguinte documentação: a) Documento de identificação do catador (RG ou CNH ou CARTEIRA DE TRABALHO); b) Cópia do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF do catador; c) Comprovante de residência atualizado em nome do catador ou autodeclaração de residência (anexo VI), d) Comprovante de inscrição atualizado do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico do catador; e) No caso de catadora com filho menor de 18 (dezoito) anos, certidão de nascimento do(a) filho(a).

Data: 08/01/2025 (quarta-feira) Horário: 9h00min Local: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (sede da Prefeitura)
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:E5E04C9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI