DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 166

2024.06.26.02/SEINFRA. OBJETO: Construção de poços profundos em diversas localidades no município de Mauriti-CE. EMPRESA: A & P EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa. Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2024.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:7DB1C2A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.30.01/SECULT. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a SAYMON PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “RAMON & RANDINHO” EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO REVEILLON, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 01H50MIN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor global: (R$ 160.000,00). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 30 de dezembro de 2024. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Saymon Marques de Santana Carneiro.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:09E0F60B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 1409.01/2023- 25 a 1409.01/2023-32, resultante da modalidade Pregão Eletrônico SRP N.º 1409.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2025: 0201.04.122.0036.2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0401.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 0601.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta Complexidade; 0802.08.122.0802.2.062 - Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS; 0802.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF; 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. Elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE TONERS, TINTAS E MASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 30 de dezembro de 2025. CONTRATADA: MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Eudimar Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão;
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:479E133D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202404040001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.001/2023 - CONTRATO Nº 202404040001 - ORIGEM: Dispensa Nº 0703.001/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE MERUOCA-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 29.412,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e doze reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:996DF216

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Finanças, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2812.001-2023-01, resultante da modalidade Dispensa de Licitação N.º 2812.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2025: 0401.04.123.0037.2.012 – Manutenção da Secretaria de Finanças, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERÊNCIA A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DURANTE O EXERCICIO, PARA SERVIR DE SUBSÍDIO ÁS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE. VIGÊNCIA: de 30 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Breno Amaro Aires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.