DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 004/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), perfazendo um valor mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.303.0009.2.031, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans. Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: ANTÔNIO MANOEL MOTA. Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6806AD15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 191.854,20 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotações Orçamentárias nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.0004.2.034. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO (Sócio) da empresa CONCRETA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101SEOB

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101SEOB. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 191.853,00 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotações Orçamentárias nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.0004.2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO (Sócio) da empresa CONCRETA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:14840878

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04102401SISP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04102401SISP

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA Nº 001/2024SISP - DL- SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), perfazendo um valor mensal de 15.000,00 (quinze mil reais) para BALÍSTICA e R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para o combate veicular.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.04.122.0003.2.070, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 03 (três) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 31/03/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO (Titular) da empresa ISLA BRAGA ALVES HERMÍNIO - MEI.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:13820089

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DO QUARTO ADITIVO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.00042.034, Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01, e serão pagas com Recursos de Receita de Impostos e Trans.Educação.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.