DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625
www.diariomunicipal.com.br/aprece 175
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 94.560,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0201.04.122.0004.2.003, Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01, e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
NEY WERBSON MOREIRA ALVES- Chefe de Gabinete do Prefeito.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SASS.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 20.685,00 (vinte mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.0004.2.055, Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01, e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
JÔNATAS MACHADO LIMA-
Secretário de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SESA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 26.595,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0901.10.122.0004.2.023, Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans. Saúde.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR-
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:118E1CFA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 09052201EDUC.PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022EDUC-PP –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s):
1003.12.361.0016.2.042.Elemento(s)
de
Despesa:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: RECEITA DE
IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO.DO VALOR
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do
presente aditivo de prazo é de R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil,
novecentos e quarenta reais), com valor mensal de R$ 2.995,00 (dois
mil, novecentos e noventa e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses,
com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA
ELIANE TEIXEIRA VERAS.Mombaça - CE, 30 de dezembro de
2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:82BBC5E3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24062401SME. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 005/2024SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24062401SME. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 005/2024SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24062401SME. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 005/2024SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo um valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.042, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.10 e serão pagas com Transferências do FUNDEB - Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: MARCIO BASILIO SOARES (Paróco) daPARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / DIOCESE DE IGUATU.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.