DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 176

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:41A6CBBC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01092301SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 01092301SMS

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023SMS-PP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem como objeto, Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de farmacêutico, para compor as equipes multiprofissional, á disposição das unidades básicas de saúde, com carga horário de 40 (quarenta) horas semanais, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de Mombaça. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.301.0009.2.025. Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), com valor mensal de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): THAIS VIEIRA DA SILVA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AB2B2C0C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0201-U/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

CONCEDER, Função Gratificada – AGENTE DE CONTRATAÇÃO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao servidor público efetivo FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, matrícula 1390873, amparada pela Lei Municipal nº 2.213, de 21 de dezembro de 2023, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMNETO E FINANÇAS – SEFIN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:C0984F68

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0201-G/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, símbolo APM, constante na Lei Complementar Municipal nº 2, de 04 de julho de 2022 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:AF154987

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-C/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, WASHINGTON LUIZ BRAGA DE VASCONCELOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:DC746C6C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0601-D/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HRFGO, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de janeiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal