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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/01/2025 · pág. 216

DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 216

Obras Públicas. vinculada à Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 02 de janeiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:039BFA6D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 08/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MIGUEL OLIVEIRA DE FREITAS, GRACELI BARROSO RUFINO DE FREITAS E ANTONIO JACKES PEREIRA DE VASCONCELOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, Estado do Ceará JULIANA MONTEIRO ABREU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, resolve; CONSIDERANDO o trágico acidente envolvendo 03 vítimas fatais do município de Quiterianópolis os Senhores MIGUEL OLIVEIRA DE FREITAS, GRACELI BARROSO RUFINO DE FREITAS E ANTONIO JACKES PEREIRA DE VASCONCELOS, na data de 07 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o consternamento e o sentimento de solidariedade que emerge da sociedade quiterianopolense pela perda das vítimas em razão da fatalidade ocorrida e compadecendo-nos da dor dos familiares. CONSIDERANDO que no Município não há legislação pertinente ao tema, destacamos que é dever do poder público render justas homenagens, e especialmente, externar aos seus familiares nossas condolências e amor nesse momento tão desolador, por isso, resolve a Prefeita Municipal. DECRETAR:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 3 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento de MIGUEL OLIVEIRA DE FREITAS, GRACELI BARROSO RUFINO DE FREITAS E ANTONIO JACKES PEREIRA DE VASCONCELOS. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 07 de janeiro de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:14F1A767

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO: 07.01-001-2025

GABINETE DO PREFEITO

Ofício: 07.01-001-2025

Quixadá, 07 de janeiro de 2025. Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025- 2028

Agência > no 0241-0 Município > Quixadá-CE

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Instituto de Previdência do Município de Quixadá, CNPJ: 10.689.520/0001-07, perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1 > José Erismá Nobre da Silveira FilhoCPF > 617.833.743-49 Cargo > Secretario de Planejamento e Finanças Ass Obrigatória > (X ) sim ou ( ) não E-mail > [email protected] Telefone: (88) 9 96581177

Nome Outorgado 2 > Marden Cabral Batista CPF > 035.463.053-96 Cargo > Tesoureiro Ass Obrigatória > (X ) sim ou ( ) não E-mail > [email protected] Telefone: (88) 9 99761573

009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço o Secretário da pasta Sr(a) José Erismá Nobre da Silveira Filho CPF: 617.833.743-49 e o Sr(a) Marden Cabral Batista, CPF: 035.463.053-96 Tesoureiro.

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

(X) Todas as contas do CNPJ; 10.689.520/0001-07 ( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): ______

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Atenciosamente,

ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Quixadá