DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 226

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2025.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador:F4FF8DA2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.18.4.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.4.

Extrato de Contrato nº 2024.12.18.4.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:06733886

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.18.5.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.5.

Extrato de Contrato nº 2024.12.18.5.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Esporte e Juventude de Quixelô e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:74BA5170

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.18.3.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.3.

Extrato de Contrato nº 2024.12.18.3.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.12.18.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n. 33.311.148/0001-04. Objeto: a Contratação de Serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:A1D68D7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO CARONA Nº 0412.02/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 5/2023; ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU; OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PROCESSO 23034.036823/2023-86 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE 02 ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. FORNECEDOR (ES): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – VALOR GLOBAL: R$ 872.533,60 (oitocentos e setenta e dois mil e quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e no Decreto nº 11.162 de 31 de março de 2023, e suas posteriores alterações. Quixeré-Ce, 05 de dezembro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - Secretária de Educação. Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:96998448

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240466/2024 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PROCESSO 23034.036823/2023-86 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023 -FNDE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. QUIXERÉ

CONTRATADA(O).....: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

OBJETO......................: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023, PROCESSO 23034.036823/2023-86 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO NACIONAL PARA