DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240701/0001-40 - CONTRATO Nº 20250106.005 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 002.28.10.2024- DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, na dotação: 1001.08.122.0200.2.068 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab.e Assistencia Social no elemento de despesa Elemento de despesa: 3.3.90.35.00-Serviços de Consultoria e Assessoria; Sub – elemento: 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica. Fonte de Recurso: 1500000000. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:67114C38

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO N° 001.30.09.2024-DIV

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.30.09.2024-DIV

Após analisado o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 001.30.09.2024-DIV, referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240415/0003-44, o(a) Sr(a). FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO, Ordenador de Despesas do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA aos licitantes vencedores as empresas: HS INDUSTRIA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 51.685.762/0001-00, pelo melhor valor de R$ 148.900,30 (cento e quarenta e oito mil, novecentos reais e trinta centavos);B M EDUARDO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.577.520/0001-97, pelo melhor valor de R$ 1.222.875,00 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), em 20/12/2024.

FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO Ordenador(a) de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:EA5B2C42

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001.1/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - ARP Nº 001.1/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.30.09.2024-DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: B M EDUARDO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 1.222.875,00(um milhão, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses- DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:BC6A2032

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001.2/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0003-44 - ARP Nº 001.2/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.30.09.2024-DIV- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: HS INDUSTRIA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FLUÍDOS LUBRIFICANTES, FILTROS, BATERIAS, FLUÍDOS E FILTROS FILTRANTES E DEMAIS PRODUTOS DE USO AUTOMOTIVO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 148.900,30(cento e quarenta e oito mil, novecentos reais e trinta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:EB04D57F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 202403070001 DECORRENTE DA DISPENSA ELETRONICA Nº001.28.02.2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA, A TERCEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 202403070001, DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001.28.02.2024, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECONFORMAÇÃO, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECONFORMAÇÃO, DRENAGEM EM CALHA COM COMPLEMENTO DE DRENAGEM EM CALHA COM COMPLEMENTO DE CALÇADA NA VILA SCIPIÃO, DE INTERESSE DA CALÇADA NA VILA SCIPIÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 02 DE MARÇO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: BEATRIZ AMORIM VIDAL / CPF: 058.346.753-95.

RUSSAS/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024.