DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

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NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B7212D07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 250106013/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 250106013/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) SANDRA HELENA DA CRUZ, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Salitre/CE;

CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salitre;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) SANDRA HELENA DA CRUZ, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 026.527.923-26, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de TÉCNICO(A) LEGISLATIVO(A), junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:CD812783

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0201001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do ordenador de despesa do Fundo Geral do município de Salitre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE (CE), no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, bem como pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Manoel Filho Ribeiro, portador do RG no 95029191382 SSPDS/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob o no 797.611.603-78, para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL DO MUNICIPIO DE SALITRE, em conjunto com a Senhora MARIA ELENILSE DA SILVA, TESOUREIRA, portadora do RG nº 2020090126-0 SSPDS/CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 387.390.703-87, para movimentação das contas do referido fundo, (contas em anexo — Anexo I), com poderes para: a) Emitir cheques: b) Abrir contas de depósitos; c) Autorizar cobranças; d) Receber, passar recibo, dar quitação; e) Solicitar saldos e extratos; f) Requisitar talonário de cheques; g) Retirar cheques devolvidos; h) Endossar cheques; i) Sustar / contraordenar cheques; j) Cancelar cheques; k) Baixar cheques; l) Efetuar resgates/ aplicações financeiras; m) Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; n) Efetuar pagamentos por meio eletrônico; o) Efetuar transferência por meio eletrônico; p) Consultar contas / aplicações programadas; q) Liberar arquivos de pagamentos; r) Emitir comprovantes; s) Efetuar transferência para mesma titularidade.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre — CE, em 02 de janeiro de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO Prefeito Municipal

ANEXO I DO DECRETO Nº 0201001/2025 FUNDO GERAL DO MUNICIPIO DE SALITRE

AGÊNCIA 0733-1, CONTA 13.023-0 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 109.679-6 - BANCO DO BRASIL; AGENCIA 0733-1, CONTA 113.369-1 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 115.421-4 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 115.622-5 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 115.828-7 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 117.081-3 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 117.182-8 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 117.921-7 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 124.222-9 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 183.143-7 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 215.378-5 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 804-4 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 215.622-9 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 217.081-7 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 27.092-X - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 213796-8 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1, CONTA 30.334-8 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1 CONTA 30.335-06 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1 CONTA 30.337-2 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1 CONTA 30.453-0 - BANCO DO BRASIL; AGENCIA 0733-1 CONTA 30.769-6 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 0733-1 CONTA 30.160-4 - BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA 8174-4, CONTA 804-4 - BANCO DO BRASIL;

AGÊNCIA 0003839, 006, CONTA 2-6 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGÊNCIA 0003839, 006, CONTA 0004-2 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA 0003839, 006, CONTA 647.005-9 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGÊNCIA 0003839, 006, CONTA 647.008-3 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGÊNCIA 0003839, 006, CONTA 647.009-1 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGÊNCIA 0003839, 006, CONTA 647.013-0- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGÊNCIA 0003839, 006, CONTA 647.021-0 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; AGÊNCIA 0003839, 006, CONTA 647.024-5 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;