DOMCE 08/01/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3625

www.diariomunicipal.com.br/aprece 239

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Outros materiais de distribuição gratuita; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:959AEA5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241119/0001-40 - CONTRATO Nº 202501030002 - ORIGEM: Pregão Nº 26.11.01/2024 SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 182.988,00 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 - Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, R$ 182.988,00 no elemento de despesa 33903201: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:43A8A8C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241119/0003-40 - CONTRATO Nº 202501030003 - ORIGEM: Pregão Nº 25.11.01/2024 SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 63.997,20 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0011.2.066 - Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social, R$ 63.997,20 no elemento de despesa 33903299: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Outros materiais de distribuição gratuita; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:BB7DF9B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.035/2024-PE

AVISO DE REVOGAÇÃO O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.035/2024-PE, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - Ce. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 07 de Janeiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque – Pregoeiro.

CIRCULAR: 08/11/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:31DE8294

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 18/2025

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora CICERA MILENA COSTA BATISTA, brasileira, OAB/CE sob o nº 52719, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2009046316-6 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 071.092.343-04 para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, junto ao respectivo setor.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de janeiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:0E4C8721

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 19/2025

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ANNE APARECIDA LEONARDO DE ALMEIDA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2007682743-1 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 605.610.893-70 para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.