DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800045 45 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado(a): Natalia Frizzo de Almeida. Vigência: 01/01/2025 a 10/04/2025. Assinaturas: Juliana Lucia do Amaral Molnr, pela contratante, e Natalia Frizzo de Almeida, contratado(a). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158750 Número do Contrato: 3750/2024. Nº Processo: 23305.020371/2023-83. Dispensa. Nº 9750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 03.750/2024 por mais 12(doze) meses, a partir de 09/01/25 até 08/01/26, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.850,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23 Objeto: Aditamento de vigencia Contratante: IFSP - Campus Ilha Solteira. Contratada: Leticia Martelo Pagoto. Vigência: 01/01/2025 a 27/07/2025. Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e Leticia Martelo Pagoto, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23707.000169/2024-93. Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.255.658/0001-96 - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento contínuo e ininterrupto de energia elétrica para o instituto federal de sergipe - campus tobias barreto, situado na avenida osvaldo carvalho prado, s/n, bairro concórdia - tobias barreto/se - cep: 49300-000.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2024 a . Valor Total: R$ 146.456,88. Data de Assinatura: 02/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23707.000170/2024-18. Inexigibilidade Nº 65/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos no Campus Tobias Barreto situado na Avenida Osvaldo Carvalho Prado, s/n, Bairro Concórdia - Tobias Barreto/SE CEP: 49300-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 48.370,80. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001798/2024-83. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento e aquisição de nobreaks para atendimento ao datacenter da dti (diretoria de tecnologia de informação) do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2028. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23289.000531/2023-13. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 46.395.687/0015-08 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/06/2025, nos termos do item 1.5 do termo de referência e do art. 57, §1° da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.049,72. Data de Assinatura: 06/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23060.001730/2021-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de setembro de 2024, perfazendo o montante estimado de r$ 20.108,68 (vinte mil cento e oito reais e sessenta e oito centavo), referente ao período de setembro de 2024 a dezembro de 2026, conforme vigência do termo aditivo 2 (0474452).. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.367,74. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CÍCERO NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2025 a 11/05/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VANDEILSON GOES ROSENDO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2025 a 31/05/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: FLÁVIA VIEIRA DE SÁ BARRETO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/01/2025 a 31/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/11/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 91009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado no prédio sede da Reitoria Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul Estrela Sul - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitações Reitoria (SIDEC - 07/01/2025) 158123-26411-2024NE000061 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90534/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001630202481. Objeto: Aquisição de Defensivos Agrícolas. (MCH). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90534-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 07/01/2025) 158137-26412-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23165.001175/2021-90. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 39.323.495/0001-25 - SPACE ATIVIDADES DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O contrato tem sua vigência prorrogada pelo presente termo aditivo de 31 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, de acordo com a cláusula segunda, na forma do art. 57, § 2º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.712,08. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23337.021181/2024-97. Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Contratação do fornecimento regular de água tratada e/ ou esgotamento sanitário ao campus porto nacional, do instituto federal do tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CAMPUS PALMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 294 (duzentos e noventa e quatro) diplomas no período de 16/02/2024 a 27/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01 SUAP: registros 986, 1252, 1300, 1408 a 1427, 1429, 1430, 1432, 1433, 1472 a 1475, 2656, 2669, 2676, 2681, 2682, 2685, 2697, 2698, 2781 a 2784, 2786, 2787, 2789 a 2794, 2796 a 2799, 2817, 3102, 3104 a 3106, 3109, 3223, 3243 a 3247. 3249 a 3255, 3295 a 3297, 3299, 3301, 3302, 3322, 3328 a 3336, 3338, 3343, 3344, 3387, 3394, 3397, 3400, 3506, 3508 a 3519, 3524 a 3529, 3531, 3532, 3534, 3541 a 3549, 3572 a 3588, 3592, 3597 a 3611, 3613 a 3619, 3621 a 3623, 3707 a 3720, 3722, 3725 a 3728, 3730, 3731, 3733 a 3735, 3737, 3869, 3884, 3887, 3889 a 3902, 3956 a 3961, 3965, 3967, 3968, 3970 a 3975, 3982, 4043, 4451 a 4458, 4486 a 4495, 4521 a 4523, 4625, 4663 a 4708. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e-registro- de-diplomas ISAÚ SOARES DE MEDEIROS Diretor-geral Em Substituição