DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800046 46 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.018117/2024-51. Dispensa Nº 168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de recursos financeiros oriundos do termo de execução descentralizada (ted) nº 15036, firmado entre a secretaria de educação profissional e tecnológica do ministério da educação e o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro, sem a necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra para a gestão administrativa e financeira do projeto "matriz de distribuição orçamentária da rfepct", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 3.186.833,00. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.011959/2024-81. Inexigibilidade Nº 101/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças temporárias do software orçafascio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 7.992,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.008869/2024-11. Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de abastecimento de água, serviços de esgoto e de resíduos sólidos, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - iftm - reitoria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.008869/2024-11. Inexigibilidade Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMEN T O, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de abastecimento de água, serviços de esgoto e de resíduos sólidos, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - iftm - campus avançado uberaba parque tecnológico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a . Valor Total: R$ 853.453,80. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.000086/2023-09. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial por demanda, através de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitários, de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas e pequenos reparos/melhorias, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158312 Número do Contrato: 12003/2022. Nº Processo: 23201.004598/2020-05. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 12003/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025 a 11/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.188,81. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EDITAL No 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o Edital nº 05/2023 de abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visa à seleção de candidato a professor substituto, por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019. O inteiro teor do edital encontra-se no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE). 1.2.Fica estabelecido o site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e retificações, as fases da seleção bem como seus resultados. 2. DO CARGO 2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas complementares que vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos normativos que regem a seleção pública simplificada. 3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital. 3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas etapas: a primeira, no domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/, no período disposto no cronograma deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória, conforme subitem 6.6. do Edital Específico. Para isso, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se encontra disponível o Edital Específico; b) se cadastrar no site e fazer a inscrição para a área que deseja concorrer; c) acessar o link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, preencher os campos obrigatórios: UG 156687; Gestão 26456; Cód. de recolhimento 2883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico) e em seguida imprimir a GRU - Guia de Recolhimento da União; d) efetuar o pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no vencimento e local indicados na GRU. 3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU. 4. DAS VAGAS 4.1 As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo. . .U N I V E R S I DA D E .M AT É R I A . VA GA . RT* .PERFIL DO CANDI DATO .AC/ PCD . .U FA P E .Anatomia animal I e II; Anatomia complementar; Anatomia descritiva dos animais domésticos e Anatomia topográfica dos animais domésticos .01 .40h .Graduação em Medicina Veterinária . AC * AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa com Deficiência ** Regime de Trabalho 5. CRONOGRAMA 5.1. O cronograma do processo seletivo estará sujeito a alterações, se necessário, que serão publicadas no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ . . .DAT A S .HORÁRIO .AT I V I DA D ES . .08/01/2025 .- .Publicação do edital (Diário Oficial da União; no site da UFAPE http://ufape.edu.br/ e no site da seleção http://www.concursos.ufape.edu.br/) . .Até 10/01/2025 .- .Prazo para impugnação do edital/perfil (Via e-mail [email protected] ) . .13/01 a 17/01/2025 .- .Período de inscrição no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .13/01 a 17/01/2025 .- .Período de solicitação de cota PCD e Solicitação de Atendimento Especializado (Ambos via e-mail [email protected]) . .13/01 a 15/01/2025 .- .Período para solicitar a taxa de inscrição conforme item 6.12 do Edital . .16/01/2025 .9 h .Resultado Preliminar da solicitação de Isenção em (Início do período de 24h para recurso via e-mail: [email protected]) . .17/01/2025 .9h .Término do prazo recursal para a Isenção . .17/01/2025 .10 h .Resultado Final da solicitação de Isenção em http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .17/01/2025 . .Último dia para o pagamento das inscrições . .22/01/2025 .14 h .Divulgação Preliminar da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos em http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de Recurso 24h por e-mail [email protected]) . .23/01/2025 .14 h .Fim do Prazo de Recurso . .23/01/2025 .17 h .Divulgação Final da Lista dos candidatos aptos a enviarem a documentação comprobatória da Prova de Títulos http://www.concursos.ufape.edu.br/ . .24/01 a 27/01/2025 .- .Período de envio (pelo site http://www.concursos.ufape.edu.br/) da documentação para comprovação da Prova de Títulos, conforme item 6.6.1 do Edital de Condições Gerais . .28/01/2025 .14 h .Homologação das inscrições no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ (Início do prazo de 24h para recurso por e-mail [email protected]) . .29/01/2025 .14 h .Fim do Prazo de Recurso de Homologação das Inscrições.