DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do prazo de 24h para manifestações sobre a formação da banca examinadora (Via e-mail [email protected]) . .31/01/2025 .14 h .Prazo final para manifestação sobre a formação da banca examinadora . 03/02/2025 .8 h .Fechamento dos acessos aos locais de realização do sorteio . . .8 h .Sorteio do ponto e ordem de apresentação da Prova Didática (É obrigatório o comparecimento de todos os candidatos) . 04/02/2025 .8 h .Fechamento dos acessos aos locais da Prova Didática . . .8 h .Realização da Prova Didática (24 h após o sorteio) . .05/02/2025 .- .Reunião da banca para Avaliação de Títulos e organização interna . .10/02/2025 .14 h .Início do período de 24 h para solicitação do formulário de avaliação (via e-mail [email protected]) . .11/02/2025 .14 h .Fim do período de 24 h para solicitação do formulário de avaliação . .11/02/2025 .17 h .Divulgação do resultado preliminar da seleção no site http://www.concursos.ufape.edu.br/ Início do período de 24 h para recursos (via e-mail [email protected]) . .12/02/2025 .17 h .Fim do período de recurso . .13/02/2025 .- .Resultado final da seleção MÁCIO FARIAS DE MOURA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23087.000977/2022-33. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 13.201.350/0001-68 - DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda e nos termos do art. 57, II. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087019079202411. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação de coletividades sadias para prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de café da manhã e refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para funcionamento do Restaurante Universitário (RU), conforme descrição contida no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/01/2025) 153028-15248-2025NE900001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 423/2024 Nº Processo: 23066.079210/2024-47. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face de CARTA ACORDO S C O N 2 0 2 4 - 0 0 2 8 6, celebra do entre a ORGANIZACÃO PAN- AMERICANA DA SAUDE/ORGANIZACAO MUNDIAL DA SAUDE - OPAS/OMS e a FAPEX, doravante denominado Acordo Originário, com a finalidade de dar apoio ao projeto "Aprimoramento do Sistema de Governança Regional", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 423/2024. FUND. LEGAL: Lei 8.958/94, seus decretos e alterações. VIGÊNCIA: 03/01/2025 até 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 804/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.069585/2024-07. Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente do pregão eletrônico nº 44/2022, para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das fazendas experimentais da escola de medicina veterinária e zootecnia da universidade federal da bahia - emvz/ufba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 1.078.446,96. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Contrato (46/2023) UFBA/FAPEX/ FUNDAÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES Nº Processo: 23066.017581/2023-54. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e FUNDAÇAO LUIZ EDUARDO MAGALHAES CNPJ: 03.037.070/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 12/01/2026 e alterar o Cronograma de Desembolso no item 2.2 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX, ao projeto "Curso de Especialização em Gestão Pública e Desenvolvimento Territorial" até 12/01/2026. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 12.01.2025 a 12.01.2026. Data de Assinatura: .07.01.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23066.060196/2022-46. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar os valores correspondentes ao fornecimento de mão de obra especializada, com base no reajuste da convenção coletiva do sintracom, ano base 2024 (período de 01 de janeiro 2024 a 31 de dezembro de 2024) e do novo valor do salário mínimo, incluindo bdi de 22,47%, no montante de r$ 308.909,05 (trezentos e oito mil, novecentos e nove reais e cinco centavos), conforme planilhas acostadas às fls. 619-634 do processo em pdf.. Vigência: 05/12/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.909,05. Data de Assinatura: 04/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 23066.033460/2022-79. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 52/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 04/11/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.164,00. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE SUBCONTRATO, Nº Processo: 23066.078341/2024-15. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 07 de Janeiro de 2025, Seção 3, página 41, onde se lê: Vigência: 27.12.2024 a 31.05.2025 Leia-se: Vigência: 27.12.2024 a 31.03.2025. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 414/2024, Nº Processo: 23066.078341/2024-15. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 07 de Janeiro de 2025, Seção 3, página 41, onde se lê: Vigência: 27.12.2024 a 31.05.2025 Leia-se: Vigência: 27.12.2024 a 31.03.2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Edital 02/2025 para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, publicado no DOU nº 3 de 06/01/2025, seção 3, p. 42 e 43: ONDE SE LÊ: "... a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 13/01/2025 a 22/01/2025". LEIA-SE: "... a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 10/01/2025 a 20/01/2025". Os demais itens permanecem inalterados. Em 7 de janeiro de 2025 PENILDON SILVA FILHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 435/2024 Nº Processo: 23066.074687/2024-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÉ OF TOAMASINA REGION ATSINANANA (MADAGASCAR). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e Madagascar. Vigência: 28.11.2024 a 27.11.2029. Data de Assinatura: 28.11.2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 54/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos energéticos, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA para os itens 02, 10 e 11 no valor total de R$ 164.376,09. 48.924.825/0001-29 - EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA para os itens 08 e 12 no valor total de R$ 58.928,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 56/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia. VENCEDOR: 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA para os itens 17, 56, 61, 62, 64 e 65 no valor total de R$ 30.590,00. 04.932.770/0001-23 - KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 33, 40 e 106 no valor total de R$ 40.300,00. 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA para os itens 01, 02, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 34 e 35 no valor total de R$ 39.411,50. 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para o item 28 no valor total de R$ 9.000,00. 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA para os itens 22, 24, 44, 54, 66, 68 e 86 no valor total de R$ 116.244,00. 24.069.938/0002-07 - PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para o item 100 no valor total de R$ 400.158,00. 25.040.889/0001-61 - RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA para o item 52 no valor total de R$ 20.040,00. 31.724.820/0001-50 - ELETRICA VILEMAR LTDA para o item 15 no valor total de R$ 6.466,00. 32.005.178/0001-11 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA para o item 29 no valor total de R$ 22.500,00. 32.337.901/0001-60 - M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA para o item 19 no valor total de R$ 10.559,40. 33.134.920/0001-51 - BAHAM COMERCIO DE INFORMATICA E