DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800049 49 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 10/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA - GAP; Área de Concentração: TEORIA ANTROPOLÓGICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ADJUNTO A. Período de inscrição: 17/01/2025 a 27/01/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 90054/2024, UASG 150182, referente à aquisição de telefones IP e Headsets, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 37.841.877/0001- 15 - VITORIA TELEINFORMATICA COMERCIO VAREJISTA LTDA, 01, 02; 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, 03. O valor global da licitação foi de R$ 243.043,00. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 07/01/2025) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.061/2024, cujo objeto foi a Contratação Prestação de serviços e fornecimento de insulfilm, vidros, persianas e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itensem relação às empresas: MASTER ALTERNATIVAS LTDA (18.699.866/0001-06):G1[1,2] ; RAGASA CONSTRUTORA LTDA (18.806.906/0001-63): G2[3,4,5,6]; DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (03.884.308/0001-35):G3[7,8,9] ; MASTER ALTERNATIVAS LTDA MG (18.699.866/0001- 06):ITEM 10. ITEM FRACASSADO11 Valor total: R$ 1.493.097,00. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIDEC - 07/01/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente da UFFS, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003; LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008; LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009; Portaria nº 243, de 3 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012; Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014, de 9 de junho de 2014; PORTARIA NORMATIVA SGP Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2018 ; LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018; DECRETO Nº 9.508, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018; DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019; LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023; DECRETO Nº 11.211, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022; e PORTARIA ME Nº 10.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, para os campi da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme a seguir especificado: 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Concurso Público será executado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). 1.2 Todas as informações relativas a este Concurso Público serão publicadas na página web https://concursos.uffs.edu.br/. 1.3 O candidato é o único e exclusivo responsável pelo acompanhamento das publicações referentes a todas as etapas do certame. 1.4 Os horários divulgados neste Edital e em publicações futuras, observam o horário oficial de Brasília/DF. 1.5 Todas as etapas do Concurso serão realizadas na cidade de Chapecó - SC. 1.6 Este Edital possui sete anexos: ANEXO I - Relação das áreas, vagas, regime de trabalho e campus; ANEXO II - Requisitos específicos para cada área de conhecimento; ANEXO III - Pontos para as provas de conhecimento e didática; ANEXO IV - Critérios de avaliação para a prova de conhecimento; ANEXO V - Pontuação para a prova de títulos; ANEXO VI - Critérios de avaliação para a prova didática; ANEXO VII - Atribuições do Cargo de Professor do Magistério Superior Federal. 1.7 A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da UFFS, seja por motivo de interesse público, decretos governamentais ou exigência legal, em decisão fundamentada, sem que isso implique direitos à indenização ou à reclamação de qualquer natureza. 1.8 A jornada de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados deverá ser cumprida durante o turno diurno e/ou noturno, para o desenvolvimento das atribuições do cargo conforme indicados no Anexo VII, de acordo com as necessidades da UFFS . 2 DO CRONOGRAMA . .ETAPAS .DATA E HORÁRIO . .Realização de sorteio das vagas (Anexo I) a serem reservadas a PcD e Negros .08/01/2025 . .Período de Inscrições .13/01/2025 a 21/02/2025 . .Pagamento da Taxa de Inscrição e Envio de Comprovantes por e-mail .Até dia 25/01/2025 . .Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição .13/01/2025 a 24/01/2025 . .Publicação de Lista de Isenção da Taxa de Inscrição .A partir de 28/01/2025 . .Homologação Provisória das Inscrições .A partir de 24/02/2025 . .Período de recurso das inscrições .48 horas da publicação do resultado da homologação provisória das inscrições . .Homologação Final das Inscrições .A partir de 26/02/2025 . .Publicação da Portaria de Designação das Bancas Examinadoras .A partir de 10/03/2025 . .Processo de Heteroidentificação .Dia 22/03/2025 a partir das 08:00 . .Sorteio do Ponto para a Prova de Conhecimentos .22/03/2025 às 13h20 . .Prova de Conhecimentos .22/03/2025 . .Resultado Provisório do Processo de Heteroidentificação .A partir de 23/03/2025 . .Período de recurso do Processo de Heteroidentificação .48 horas da publicação do resultado provisório do Processo de Heteroidentificação . .Resultado Final do Processo de Heteroidentificação .A partir de 25/03/2025 . .Publicação do Resultado Provisório da Prova de Conhecimentos .A partir de 25/03/2025 . .Período de Recursos da Prova de Conhecimentos .48 horas da publicação do resultado provisório da Prova de Conhecimentos . .Homologação Final do Resultado da Prova de Conhecimentos .A partir de 28/03/2025 . .Publicação do local e horário da Prova Didática .A partir de 31/03/2025 . .Sorteio e publicação do ponto da prova didática .31/03/2025 . .Prova Didática e Entrega dos Comprovantes de Títulos .05/04/2025 . .Publicação do Resultado Provisório da Prova Didática .A partir de 07/04/2025 . .Período de Recursos da Prova de Didática .48 horas da publicação do resultado provisório da prova didática . .Homologação Final do Resultado da Prova Didática .A partir de 14/04/2025 . .Homologação Provisória da Prova de Títulos .A partir de 14/04/2025 . .Período de Recursos da Prova de Títulos .48 horas da publicação do resultado da prova de títulos . .Homologação Final da Prova de Títulos .A partir de 17/04/2025 . .Homologação Provisória do Resultado Final do Concurso .A partir de 22/04/2025 . .Período de Recursos do Resultado Final do Concurso .48 horas da publicação do resultado final do concurso . .Homologação Final do Resultado Final do Concurso .A partir de 28/04/2025 3 DA REMUNERAÇÃO 3.1 Tabelas de remuneração vigente: I - Tabela I - Valores do Vencimento Básico - Carreira de Magistério Superior . CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO NÍVEL .VENCIMENTO BÁSICO (em R$) . .REGIME DE TRABALHO . . . . .20 HORAS .40 HORAS .D E D I C AÇ ÃO E X C LU S I V A . .D .Titular .01 .5.768,05 .8.075,27 .11.536,10 . C Associado .04 .5.243,68 .7.341,15 .10.487,35 . .03 .5.017,87 .7.025,02 .10.035,75 . .02 .4.801,79 .6.722,51 .9.603,58 . . . .01 .4.595,02 .6.433,02 .9.190,03 . B Adjunto .04 .3.720,66 .5.208,93 .7.441,32 . .03 .3.560,44 .4.984,62 .7.120,88 . .02 .3.407,12 .4.769,97 .6.814,24 . . . .01 .3.260,40 .4.564,56 .6.520,81 . .A .Assistente .01 .3.090,43 .4.326,60 .6.180,86 . .Auxílio Alimentação . .500,00 .1.000,00 II - Tabela II - Carreira de magistério Superior - Valores da Retribuição por Titulação (RT) para o Regime de 20 horas semanais . CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (em R$) . . . . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .M ES T R A D O .DOUTORADO . .D .Titular .01 .288,40 .576,80 .1.442,01 .3.316,63 . C Associado .04 .262,18 .524,37 .1.310,92 .3.015,12 . .03 .250,89 .501,79 .1.254,47 .2.885,28 . .02 .240,08 .480,18 .1.200,45 .2.761,03 . . . .01 .229,75 .459,50 .1.148,75 .2.642,14 . B Adjunto .04 .186,03 .372,06 .930,17 .2.139,38 . .03 .178,02 .356,04 .890,11 .2.047,25 . .02 .170,35 .340,71 .851,78 .1.959,10 . . . .01 .163,02 .326,04 .815,10 .1.874,73 . .A .Assistente .01 .154,52 .309,04 .772,61 .1.777,00 III - Tabela III - Carreira de magistério Superior - Valores da Retribuição por Titulação (RT) para o Regime de Dedicação Exclusiva . CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (em R$) . . . . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .M ES T R A D O .DOUTORADO . .D .Titular .01 .1.153,61 .2.307,22 .5.768,05 .13.266,52 . C Associado .04 .1.048,73 .2.097,47 .5.243,68 .12.060,46 . .03 .1.003,57 .2.007,15 .5.017,87 .11.541,11 . .02 .960,35 .1.920,72 .4.801,79 .11.044,13 . . . .01 .919,00 .1.838,01 .4.595,02 .10,568,54 . B Adjunto .04 .744,13 .1.488,27 .3.720,66 .8.557,52 . .03 .712,9 .1.424,18 .3.560,44 .8.189,02 . .02 .681,42 .1.362,85 .3.407,12 .7.836,38 . . . .01 .652,08 .1.304,16 .3.260,40 .7.498,93 . .A .Assistente .01 .618,08 .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99 4 DAS INSCRIÇÕES 4.1 O período de inscrições está disposto no cronograma deste edital. 4.2 O candidato deverá acompanhar os editais de homologação das inscrições. 4.3 O valor da taxa de inscrição será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para todos os cargos. 4.3.1 A taxa de inscrição será restituída apenas em caso de cancelamento do certame. 4.4 Dos Procedimentos para Inscrição 4.4.1 A inscrição do candidato deverá ser efetuada para um único campus da UFFS e em uma única área de conhecimento. Na hipótese de múltiplas inscrições pagas, será considerada apenas a mais recente. 4.4.2 A inscrição será efetuada exclusivamente pela Internet, em https://concursos.uffs.edu.br/. 4.4.3 Para inscrever-se o candidato deverá: a) acessar o endereço https://concursos.uffs.edu.br/ e preencher o Requerimento de Inscrição e salvar/guardar o Comprovante de Inscrição gerado ao final; b) após finalizar o cadastro do Requerimento de Inscrição, o candidato deve imprimir o Comprovante de Requerimento de Inscrição e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme as orientações presentes no sistema de inscrição; c) efetuar o pagamento da GRU até o dia indicado no cronograma deste edital; d) realizar o pagamento exclusivamente em agências do Banco do Brasil S.A. (observado o horário de funcionamento das agências); e) enviar o comprovante de inscrição e comprovante de pagamento da GRU para o e-mail [email protected], com assunto "Inscrição Concurso", até o dia indicado no cronograma deste edital. 4.4.3.1 Comprovante de agendamento de pagamento não substitui o comprovante de pagamento da GRU.