DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.232,92. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158161 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23499.003879/2022-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira - "do preço", que passa a ser o valor total de r$1.025.333,44 (um milhão e vinte e cinco mil e trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), com efeito aplicável a partir de 27/09/2024. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.593,66. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.944785/2024-71. Dispensa Nº 90044/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 43.487.819/0001-38 - FATOR GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de edição e produção de livros digitais (e- books). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº do Processo: 23071.953952/2023-94 Espécie: Convênio para Extensão Tecnológica no Âmbito da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA SUSTENTABILIDADE EM MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES URBANAS DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONVENENTES para desenvolver o projeto "RECICLE Ambiental". Valor: R$291.142,26 (duzentos e noventa e um mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência: 01/07/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Samuel Rodrigues Castro (Coordenador do Projeto); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Raphael Lopes Ribeiro (Representante legal da SESMAUR) EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº do processo: 00117- 00000020/2021-42 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 001/2021 - CEB-Lajeado, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA -UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT; a CEB LAJEADO S/A; a CEB PARTICIPAÇÕES S/A e a IDEA SOFT INFORMÁTICA LTDA., com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FA D E P E . Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e as empresas CEB Lajeado S/A, CEB Participações S/A e Idea Soft Informática Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021, sem alteração do cronograma de desembolso. O prazo de vigência das atividades de pesquisa do instrumento principal e respectivos aditivos, fica prorrogado por mais 3 (três) meses, totalizando 41 (quarenta e um) meses, a partir do dia seguinte ao término do termo original e respectivos aditivos, previsto para o dia 29/12/2024, ou seja, a partir de 30/12/2024, com fulcro no inciso 71 da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2025. Data de assinatura: 27/12/2024. Assinam: Girlene Alves da Silva (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor executivo da FADEPE); Luis Fernando do Nascimento Passos (Representante legal da Idea Soft Informática Ltda); João Wellisch (Representante legal da Ceb Lajeado S/A); João Marcos Assis da Silva (Representante legal da Ceb Lajeado S/A); Fernanda Guimarães de Campos Amaral (Representante legal da Ceb Lajeado S/A); João Wellisch (CEB Participações S/A); Gerson Dantas Vieira (CEB Participações S/A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº do processo: 23071.901516/2022-74 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE MONITORAMENTO SUBAQUÁTICO DE GRADES, LOG BOOM E RESERVATÓRIO HIDROELÉTRICO DA UHE SANTO ANTÔNIO nº C T.PD.004.2021. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Santo Antônio Energia S.A e INESC P&D Brasil. Objeto: O objeto deste contrato é a prorrogação do prazo deste por um período adicional de 05 (cinco) meses, bem como a majoração da remuneração total a ser paga pela CONTRATANTE às CONTRATADAS, no montante de R$ 358.380,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta reais), em razão da prorrogação ora celebrada e dos respectivos ajustes no plano de trabalho do Contrato através deste Termo Aditivo. Em visto disso, passa a remuneração de R$ 4.733.521,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quinze centavos), para até R$ 5.091.901,15 (cinco milhões, noventa e um mil, novecentos e um reais e quinze centavos). Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2025. Data de assinatura: 30/12/2024. Assinam: Girlene Alves da Silva (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor executivo da FADEPE); Daniele Cristina de Almeida (Representante legal da FADEPE); Mauro Augusto da Rosa (Representante legal da Inesc); Rafael Azevedo Dias (Representante legal da Santo Antônio Energia); Juliana Ferreira Malaman (Representante legal da Santo Antônio Energia). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153032 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23090.000672/2023-53. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 30.152.520/0001-80 - SABATO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS - LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de obras nº 004/2024-ufla por 44 (quarenta e quatro) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 28/02/2025.. Vigência: 16/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.831.729,18. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.021907/2023- 41, tendo em vista o conteúdo da Portaria PROPLAG nº 348/2024, resolve aplicar à empresa DILUKA POWER LTDA, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês. TOMÁS DIAS SANT'ANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2020-UFLA Processo: 23090.020666/2024-01. Cedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Cessionária: Superintendência Regional de Administração da 6ª Região da Advocacia Geral da União, CNPJ 21.182.416/0001-48. Objeto: i) Prorrogar o prazo de vigência do Instrumento pelo período de 12 (doze) meses; ii) corrigir a redação da Cláusula Quarta do Termo de Cessão; iii) reajustar o valor a ser pago pela cessão de uso, com base na variação do índice IGP-M/FGV, cujo percentual acumulado no período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024 foi de 6,54%. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 6.120/74 e demais legislações afetas à matéria. Valor: R$ 20.675,64. Vigência: 14/1/2025 a 13/1/2026. Data de Assinatura: 06/01/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 52/2024: Área: Eletrônica . .Nº de Inscrição .Nome do Candidato .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0522400080 .ANTONIO ALFREDO ANDRADE CHEPLUKI .91,3 .57,0 .148,30 . .0522400057 .DEBORA ROSSINI MARTINS CARDOSO .80,0 .1,6 .81,60 DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Vagner Miranda da Conceição. Objeto: magistério no Departamento de Educação Física da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1194/2024. Vigência: 03/01/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 03/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271121/2024-71. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato de Acordo de Parceria para PD&I Espécie: Processo 23072.249367/2024-67 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e Nano Molecular Technologies Ltda, CNPJ nº 57.221.261/0001-59 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: "Nanomateriais híbridos neuroprotetores baseados em cúrcuma nanoestruturada", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 463.726,70. Início de vigência: 31/12/2024. Fim de Vigência: 31/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Mauro Lopes de Faria - Representante legal NANO, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 31/12/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 31, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM E D U C AÇ ÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final do concurso público regido pelo Edital nº 1779, de 29/08/2024, publicado no DOU de 05/09/2024, retificado pelo Edital nº 1964, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, para cidade de Belo Horizonte e região metropolitana para os quais não houve aprovados, conforme o listado: . .CARGO .COT A . .Auditor .Reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298/1999 . .Arquiteto-Urbanista .Reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298/1999 . .Contador .Reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298/1999 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO