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Diário Oficial da União · 08/01/2025 · pág. 60

DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800060 60 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Exatas Departamento: Ciência da Computação Área de Conhecimento: Interação Humano Computador Edital: 1.170, de 11/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024, retificado pelo Edital n.º 1.635, de 12/08/2024, publicado no DOU de 19/08/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: Não houve candidatos aprovados em ampla concorrência. Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 26/12/2024 Processo nº 23072.275266/2024-41 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.935, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Instituto de Ciências Biológicas Departamento: Patologia Geral Área de Conhecimento: Patologia Edital: 970, de 14/05/2024, publicado no DOU de 16/05/2024, retificado pelo Edital n.º 1012, de 20/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Barbara Maximino Rezende Gonçalves 2º lugar: Letícia Martins Guimarães 3º lugar: Ana Paula Vargas Garcia Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 08/11/2024 Processo nº 23072.262759/2024-11 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23520.011816/2024-71 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o Produtor Rural IVANOR JOSE GUERRA CPF: 274..-72 Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação técnico-científica entre os Partícipes com vistas à elaboração e execução de atividades conjuntas do projeto Tecnologias de tratamento de águas residuárias: economia circular e mitigação do potencial de aquecimento global. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO 02/2025. Processo nº 23204.000121/2025-27. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: NEYLAINE DA SILVA SANTANA. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 03/01/2025, o Contrato nº 01/2023, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA TERMO DE EXTINÇÃO 03/2025. Processo nº 23204.000135/2025-41. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: LUZIENE DA SILVA E SILVA. Objeto: Fica EXTINTO em 19/01/2025, o Contrato nº 34/2023, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA MARCELA CARDOSO PIMENTEL Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 23073.049766/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAISSA CRUZ DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 02/01/2025 a 01/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 242/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, RAISSA CRUZ DOS SANTOS. Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 23073.080328/2024-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 02/01/2025 a 01/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 163/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, CARMEM PRICILA VIRGOLINO TEIXEIRA. Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 23073.092098/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BRENDA CARDOSO DE OLIVEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 02/01/2025 a 01/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, BRENDA CARDOSO DE OLIVEIRA. Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 23073.038734/2024-99, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIETH CORRÊA PAULA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 03/01/2025 a 30/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 199/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, JULIETH CORRÊA PAULA. Nº 005/2025 - PROCESSO Nº 23073.083990/2024-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAISSA LENNON NASCIMENTO SOUSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 03/01/2025 a 19/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 199/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, RAISSA LENNON NASCIMENTO SOUSA. Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 23073.056347/2024-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RUBERVALDO CRUZ SARMENTO FILHO: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 06/01/2025 a 05/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 243/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, RUBERVALDO CRUZ SARMENTO FILHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 001/2025 PROCESSO Nº 23073.069298/2024-08, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROBSON ARTHUR SARMENTO MACEDO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 093/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de janeiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, ROBSON ARTHUR SARMENTO MACEDO. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 160/2024 PROCESSO Nº 23073.080697/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: FLAVIA ADRIENE GOMES MARTINS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 112/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, FLAVIA ADRIENE GOMES MARTINS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 161/2024 PROCESSO Nº 23073.069315/2024-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: VIGNER VIEIRA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 084/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de setembro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, VIGNER VIEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 162/2024 PROCESSO Nº 23073.069319/2024-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de janeiro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO. EDITAL Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Línguas Estrangeiras para o tema Ensino-aprendizagem em Língua inglesa e suas literaturas, processo nº 23073.054227/2024-01, objeto do Edital nº 242, de 12/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2024. 1º Lugar: Gustavo Reis Gonçalves; 2º Lugar: Ana Mabell Seixas Alves Santos; LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 02/2023 - Cametá/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . .Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Programa de Pós- Graduação em Educação e Cultura .Educação e Cultura .01 .a) Doutorado em Educação ou áreas afins; .b) Campo do conhecimento Educação e Cultura; .c) Ser estrangeiro(a); .d) Possuir produção científica qualificada, de preferência internacional, na área de Educação e Cultura, nos últimos 03 (cinco) anos. Período de Inscrição: 10/01/2025 a 23/01/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora EDITAL Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . Escola de Aplicação Informática Educativa 1 40 horas .Graduação em Licenciatura em Computação (com Pós-graduação Latu Sensu ou Stricto Sensu) ou Licenciatura em Pedagogia (com Pós-graduação Latu Sensu ou Stricto Sensu em Informática Educativa ou Tecnologias . . . . . . Educacionais) ou Licenciatura Integrada em Ciências, Matemática e Linguagem (com Pós- graduação Latu Sensu ou Stricto Sensu em Informática Educativa ou Tecnologias Ed u c a c i o n a i s ) . Período de Inscrição: 10/01/2025 a 23/01/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora