DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . .Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós- Graduação em Genética e Biologia Molecular .Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos .02 .a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular; .b) Ser portador de título de Doutor, no mínimo 3 (três) anos; .c) Ter produção científica relevante e relacionada ao tema do concurso, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes. Leia-se: A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 03/2023 - ICB/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós- Graduação em Genética e Biologia Molecular Bioinformática e Biologia Computacional Aplicada a Eucariotos 02 .a) Doutorado em Genética e Biologia Molecular, no mínimo 3 (três) anos; .b) Ter experiência e competência, comprovada no currículo, da atuação em Bioinformática e/ou Biologia Computacional; . . . . .c) Ter produção científica relevante e relacionada ao tema do concurso, notadamente nos últimos 5 (cinco) anos, registrada no Curriculum Lattes. .d) Ter experiência de no mínimo três anos na área específica do PSS (nacional ou no exterior). Onde se lê: 8.1 O Processo Seletivo Simplificado constará do Curriculum Lattes, conforme Lei 8.745/93 e suas alterações, Resolução nº 5.644/2023-CONSEPE/UFPA , Resolução nº 01/2023 - ICB/UFPA considerando. Leia-se: 8.1 O Processo Seletivo Simplificado constará do Curriculum Lattes, conforme Lei 8.745/93 e suas alterações, Resolução nº 5.644/2023-CONSEPE/UFPA , Resolução nº 03/2023 - ICB/UFPA considerando. Onde se lê: 8.3. Serão consideradas em cada Grupo de Atividades as pontuações, com seus respectivos pesos, definidas na Resolução nº 01/2023 - ICB/UFPA. Leia-se: 8.3. Serão consideradas em cada Grupo de Atividades as pontuações, com seus respectivos pesos, definidas na Resolução nº 03/2023 - ICB/UFPA. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.020978/2024-03. Pregão Nº 90106/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 20.372.932/0001-72 - COZINHA GOURMET LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da ufpr, nos restaurantes universitários localizados na cidade de curitiba- pr nos campi central, centro politécnico, jardim botânico e agrárias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 40.390.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 68/2024 Processo: 23075.062702/2024-94 Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: o A natureza das partículas multi-mensageiras de altas energias: Origens e Impactos na Astrofísica,protocolo nº MCI2024351000010 Valor: R$ 43.204,10. Vigência do Acordo: 18/12/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig e Gerson Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, Marcos Cesar Miranda da Silva e Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23076.089276/2023-56. Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 31/07/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem modificação do valor total do projeto. Vigência: 30/12/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23076.074293/2024-07. Dispensa. Nº 441/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/01/2025, atualizar plano de trabalho e orçamento detalhado sem modificação do valor total do projeto e alterar o parágrafo único da cláusula 7ª. Vigência: 29/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.123.197,60. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23076.098004/2022-16. Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência do contrato nº 73/2022 - ufpe por mais 04 (quatro) meses, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do orçamento detalhado, conforme anexos. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.287,90. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23076.106315/2023-74. Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 105/2023 - ufpe, com redução de r$ 138.415,57 no valor total do projeto. Vigência: 30/12/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.473,05. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.106304/2024-77, resolve: 1. Retificar o Anexo I (quadro de vagas); 2. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). RICARDO PINTO DE MEDEIROS CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150134 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23076.046508/2024-04. Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: CENTRO ACADEMICO VITORIA DE SANTO ANTAO-UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 31/03/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem modificação do valor total do projeto. Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.642,40. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 153087 Nº Processo: 23076.092586/2024-20. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "requalificação do espaço físico do núcleo de desenvolvimento farmacêutico e cosmético para fortalecimento da estrutura de ensino, pesquisa, extensão e interação com a sociedade". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CENTRO DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153085 Nº Processo: 23076.060640/2024-38. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "gradação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 153088 Nº Processo: 23076.044908/2024-39. Dispensa Nº 9/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização da "etapa inicial (etapa 1) do projeto de implantação do parque multiusuário de ensino, pesquisa e extensão do instituto do complexo econômico-industrial da saúde (piceis)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 466.297,44. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).