DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 385.396,06. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 003039/2025-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO IGOR DE BARROS NONATO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.01.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.10.2023. EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 107728/2024-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOAO PAULO CAVALCANTE. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 24.01.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CONTRATO Nº. 51/2024 Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 33.118.634/0001-00 DANILO TEIXEIRA MAGALHÃES ENGENHARIA Objeto: Contratação de empresa especializada em emissão de laudo técnico no Complexo de Laboratórios do Centro de Formação de Professores (CFP), Campus de Amargosa/BA , conforme condições. Lei 14.133 de 2021. Fundamento Legal:. Lei 14.133 de 2021l. Vigência: 01/01/2025 a 02/04/2025 (60 dias). Data de Assinatura: 01/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23000.026363/2024-44. Inexigibilidade Nº 90058/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução tecnológica para elaboração de projetos de engenharia (licenças vitalícias) para atender às necessidades da coordenadoria de infraestrutura e meio ambiente (cimam) da universidade federal do recôncavo da bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 88.046,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11073/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.055372/2024-61. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização - "curso de aperfeiçoamento para profissionais do sistema socioeducativo das cidades de caicó/rn e mossoró/rn ".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.093526/2024-12. Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma e restauro do museu do seridó, na cidade de caicó/rn, para implantação da acessibilidade. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 07/01/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 1.574.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 7894/2020. Nº Processo: 23077.174943/2024-65. Dispensa. Nº 60079/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/04/2025, conforme plano de trabalho. Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.202,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 8841/2021. Nº Processo: 23077.176695/2024-97. Dispensa. Nº 60022/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 19/08/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/12/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.840,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 9223/2022. Nº Processo: 23077.175044/2024-80. Dispensa. Nº 60060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9223.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 23/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.406,36. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90033/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA , CNPJ: (51.188.063/0001-54), Item: 3 (R$ 100,00); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA , CNPJ:(01.151.850/0001-53), Itens: 4 (R$ 900,00), 11 (R$ 500,00), 47 (R$ 400,00); PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: (00.484.240/0001-09), Itens: 12 (R$ 17,04), 23 (R$ 18,00); QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ: (11.301.724/0001-91), Item: 13 (R$ 265,86); BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: (33.432.257/0001-71), Itens: 16 (R$ 450,00), 22 (R$ 480,00); CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: (21.407.123/0001-11), Itens 17 (R$ 267,83), 19 (R$ 210,00), 21 (R$ 820,00), 29 (R$ 3.900,00), 32 (R$ 270,00); LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ: (05.094.718/0001-08), Itens: 25 (R$ 450,00), 31 (R$ 2.085,00); KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: (37.278.754/0001-18), Item: 34 (R$ 120,00);LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, CNPJ: (21.895.553/0001-20), Itens: 35 (R$ 245,00), 41 (R$ 80,00), 42 (R$ 55,00), 50 (R$ 40,00); BRAZDI IMPORTACAO, EXPO R T AC AO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD, CNPJ: (08.845.041/0001-90), Itens: 37 (R$ 255,99), 38 (R$ 198,50), 39 (R$ 198,50); PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: (11.909.227/0001-70), Itens: 45 (R$ 1.150,00), 48 (R$ 1.100,00); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ: (06.153.182/0001-17), Item: 49 (R$ 1,12). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 07/01/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Curso de Especialização Ambiente de Produção Agrícola de Alta Performance, da Faculdade de Agronomia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1560/2024, da Câmara de Pós- Graduação do CEPE.VALOR FINANCEIRO: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 27/04/2027. DATA E ASSINATURA: 06/01/2025. N.º DO PR O C ES S O : 23078.577853/2024-12. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Curso de Especialização ENDODONTIA - TURMA 2025/2027, da Faculdade de Odontologia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1176/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 26/12/2024 a 18/05/2027. DATA E ASSINATURA: 26/12/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.554819/2024-70. CONTRATO IAP - 002946. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S . OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Prestação de serviços técnicos, perícias e avaliações especializadas em tecnologia farmacêutica". VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/2028. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 30/12/2024. Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade de Farmácia/UFRGS, Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS e Profa. Letícia Scherer Koester, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.579677/2024-53 EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.514658/2024-81. Inexigibilidade Nº 461/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: EX2620118 - MASTERY MEDIA GROUP LLC. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de programa de computador nvivo na modalidade "campus wide" para auxílio à análise qualitativa de dados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 884.941,20. Data de Assinatura: 24/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23078.518909/2020-73. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.947.632/0001-92 - MULLER MARTINI BRASIL COMERCIO E REPRESE N T ACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90503/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078560782202419. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza 1 para o Almoxarifado Central da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90503-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 06/01/2025) 153114-15235-2025NE008078