DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a combinação de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e a UFRJ, por intermédio da FUNDAÇÃO, conforme descrito no Projeto "Emprego de Cavitação Eletromagnética na Intensificação de Processos para a Produção de Combustíveis Marítimos Renováveis, Hidrocarbonetos Vegetais Oxigenados (HVO) e Combustíveis de Aviação Sustentáveis (SAF)". Valor Total: R$ 7.080.316,69 (sete milhões, oitenta mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 38 (trinta e oito) meses. Data de Assinatura: 12/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23079.262489/2024-89 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129598.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Avaliação das Técnicas de Microscopia na Caracterização Avançada de Materiais". Valor Total: R$ 1.501.532,94 (um milhão quinhentos e um mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data de Assinatura: 06/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.227809/2023-73 Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124228.23.9 (4600675249) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: 2.1.1. Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus respectivos subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA - MODO DE EXECUÇÃO. 2.1.2. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. 2.1.3. Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo. 2.1.4. Incluir o Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS. Data de Assinatura: 06/01/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO DO PPGBBE TURMA DE 2025-1 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07/08/2024 a 21/08/2024, as inscrições para a seleção para o curso de Doutorado em Biodiversidade e Biologia Evolutiva, turma de 2025-1. A seleção será conduzida de 24 a 26 de fevereiro de 2025 pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 03 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico https://ppgbbe.biologia.ufrj.br/selecao/. WILLIAM CORRÊA TAVARES Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva da UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE BIOLOGIA EDITAL Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 23079.262912/2024-41 O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Rodrigo Soares de Moura Neto, de acordo com o regimento desta Universidade e no uso de suas atribuições, resolve: Art.1 Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Genética do Instituto de Biologia desta Universidade, Setor Biologia Geral, Edital n° 881, de 16 dezembro de 2024 - Vaga PSS-033, disposto em ordem crescente da média final das notas. 1º. Giovanni Vita 2º. Andrey Fabiano Lourenço de Aguiar 3º. Marcos Gustavo Araujo Schwarz RODRIGO SOARES DE MOURA NETO INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153148 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.200262/2023-69. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE NEUROL. DEOLINDO COUTO DA UFRJ. Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prestacao de servico de esteriizac0ao de material médico hospitalar através do processo à óxido de etileno, sem disponibilização de mão de obra. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 23079.200232/2025-14 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria nº 311 de 04/01/2024, publicada no DOU nº 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 881 de 21 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 208 de 25 de outubro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setorização: DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO EM ARTES VISUAIS E EXPRESSÃO GRÁFICA E ARTE-EDUCAÇÃO - PSS-064 1. Gabrielle Carvalho Ferreira; 2. Daniela de Oliveira Mattos; 3. Luciane Medeiros de Souza; 4. Lucas Leal. Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas. ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA EDITAL N° 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Processo n° 23079.200232/2025-14 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria n° 311 de 04/01/2024, publicada no DOU n° 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ n° 881 de 21 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 208 de 25 de outubro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setorização: EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO II - LIBRAS - PSS-066 1. Jessica Silva Cosso; 2. Walter Dias Sueth Neto; 3. Lygia Portilho Neves. Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas. ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA EDITAL N° 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Processo n° 23079.200232/2025-14 A Vice-Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Silvina Julia Fernández, nomeada pela Portaria n° 313 de 04/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ n° 881 de 21 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 208 de 25 de outubro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setorização: PRÁTICA DE ENSINO DE MAGISTÉRIO DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS - PSS-067 1. Beatriz Gomes Cornélio; 2. Michael Dias de Jesus; 3. Ana Regina T eixeira. Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas. SILVINA JULIA FERNÁNDEZ EDITAL N° 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Processo n° 23079.200232/2025-14 A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Ana Paula de Abreu Costa de Moura, nomeada pela Portaria n° 311 de 04/01/2024, publicada no DOU n° 05, Seção 2, de 08/01/2024, no uso de suas atribuições, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ n° 881 de 21 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 208 de 25 de outubro de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: DEPARTAMENTO DE DIDÁTICA Setorização: DIDÁTICA ESPECIAL DE PORTUGUÊS / LITERATURAS E FRANCÊS E PRÁTICA DE ENSINO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS- FRANCÊS - PSS-065 1.Maynara Costa Barbosa da Silva; 2.Monique Rocha Vidal. Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas. ANA PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA CENTRO DE LETRAS E ARTES EDITAL Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor em exercício da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.200469/2025-03, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 31/10/2024, e divulgar o nome do único candidato aprovado. Departamento de Composição Setor/Área: Harmonia Funcional Código da Opção de Vaga: PSS-078 Lourenço Dias de Vasconcellos - 1.º colocado Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. MARCELO JARDIM DE CAMPOS EDITAL Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O Diretor em exercício da Escola de Música do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta dos autos do processo n.º 23079.200488/2025-21, resolve: Tornar público o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, regido pelo Edital n.º 881, de 21 de outubro de 2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 31/10/2024, e divulgar os nomes dos candidatos aprovados. Departamento de Instrumentos de Sopro e de Percussão Setor/Área: Flauta Código da Opção de Vaga: PSS-080 Letícia Maia Durante - 1ª colocada Helder da Costa Teixeira - 2º colocado Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. MARCELO JARDIM DE CAMPOS