DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800069 69 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.041135/2024-61. Dispensa Nº 84/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "ii curso de especialização codemaster: especialização avançada em python", partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2025 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 759.810,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.058175/2024-42. Dispensa Nº 71/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização - gestão municipal", partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2024 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 16.500,48. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064054516202419. Objeto: Serviços de Instalação de Relevo Tátil com fornecimento de materiais e mão-de-obra para atender as necessidades da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177- 5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENAN MEDEIROS JAURIS Pregoeiro (SIASGnet - 07/01/2025) 153177-15246-2024NE800009 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23876.000055/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 07/01/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23079.036877/2019-49 Pregão. Nº 32/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 07/2021. Vigência: 18/12/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.687,81. Data de Assinatura: 18/12/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO- Superintendente-Geral do CH-UFRJ FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23768.009845/2021-27. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 5.179.691,40 (cinco milhões, cento e setenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos)[valor global repactuado conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct sindivipa x sindesp/pa 2024/2025]. considerando que, no período de 01/01/2024 a 30/11/2024 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado do contrato, de r$ 167.319,08 (cento e sessenta e sete mil trezentos e dezenove reais e oito centavos) e que os efeitos financeiros da cct supracitada retroagem a data base da convenção coletiva de trabalho, ou seja, 01/01/2024, a contratada fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 60.524,62 (trinta e nove mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme relatório - sei 10 (45108669). Vigência: 27/01/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.179.691,40. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de manutenção predial nas modalidades preventiva, preditiva, corretiva planejada, corretiva não planejada dos sistemas, adequações e melhoria dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos, materiais, para planejamento e controle da manutenção, e realização de serviços especializados eventuais. Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 07/01/2025) 155904-15252-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 1195/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537036213202311. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de 2° nível e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças, sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 74.760,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1158/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23477006793202455. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 2.550.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1159/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23477006793202455. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de notebooks.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 134.700,00. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23537.009401/2021-13. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 22.755.266/0007-72 - ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de quantitativo de 23,78% para o item 002, nos termos do art. 81 § 1º da lei 13.303/2016 e do art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Vigência: 07/01/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.441,84. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CORREÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: - acréscimo de 04 (quatro) empregados do item 4 (contínuo, diarista, envolvendo 01 (um) profissional por posto - regime de trabalho 44 horas semanais); - supressão de 02(dois) postos do item 7 - (almoxarifes plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais) - regime de trabalho 12hx36h).. Vigência: 03/01/2025 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.765.185,91 Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.000117/2025-76. Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDAD. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 134.442,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.000122/2025-89. Dispensa Nº 90092/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2025 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 105.547,20. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).