DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800068 68 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.2 Dentro do prazo limite de data/horário estipulados na referida convocação, os candidatos convocados para matrícula deverão apresentar os documentos exigidos pelo Edital. 5.3 Maiores esclarecimentos sobre a solicitação de matrícula constam do item 5 da íntegra do Edital. 5.4 O início das aulas ocorrerá conforme o calendário acadêmico de cada campus. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 O cronograma de procedimentos, chamadas e matrículas deve ser consultado no Anexo I do Edital. 6.1.2 Para obter mais detalhes sobre os procedimentos e documentos para realização da matrícula dos candidatos selecionados - inclusive, aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pelas Portarias Normativas nº 18 de 11 de outubro de 2012, nº 21 de 5 de novembro de 2012, nº 9 de 5 de maio de 2017, nº 1.117 de 1° de novembro de 2018 e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023 -, é fundamental consultar a íntegra do Edital, seus anexos e eventuais retificações. 6.1.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância, mediante consulta, dos procedimentos e prazos estabelecidos no Edital SESU/MEC nº 35/2024, bem como de todas as instruções dispostas na íntegra do Edital Sisu UFTM nº 16/2024, nos avisos a serem informados na página UFTM deste processo seletivo, bem como pelo Estatuto, Regimento Geral e demais regulamentos da UFTM, divulgados no sítio www.uftm.edu.br 6.2 A UFTM disponibilizará acesso gratuito à internet para inscrição nos seus campi, conforme as datas previstas. 6.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM. CLÁUDIA REGINA BOVO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 19/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: MONIQUE MARQUES NOGUEIRA LIMA. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 11/12/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.008998/2024-89. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Monique Marques Nogueira Lima. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23085.016985/2022-11. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.814.518/0001-69 - VANDERLEI DOS SANTOS LEMES LTDA. Objeto: Inclusão da opção de fornecimento de marmitex aos usuários dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), nas unidades Abadia e Univerdecidade. Início da Vigência: 07/01/2025. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 1271000734/2024/SECULT PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e Fundação de Apoio Universitário (FAU). OBJETO: Execução do projeto "Fala, Mestres!", que trata-se de uma ação formativa (no âmbito do ensino e da cultura) articulada a ação extensionista que se baseia na promoção de encontros entre lideranças de saberes de matriz afro-brasileira e indígenas e que representam conhecimento e patrimônio imaterial de Uberaba e região. Valor do Repasse: R$250.000,00. Valor de Contrapartida: R$25.860,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.102.4332.0001.4.4.20.42.01.0.10.8 e 1271.13.392.102.4332.0001.3.3.20.41.01.0.10.8 VIGÊNCIA: 400 (quatrocentos) dias. PROCESSO: 23085.004321/2024-71. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor RENOVACCIO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 17.800.159/0001- 93, participante como licitante no processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado para o item 5, conforme subitem 6.20.5. do Edital e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1048611) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1050915), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando, ainda: a natureza e a baixa gravidade da infração cometida; as peculiaridades do caso concreto; as circunstâncias agravantes ou atenuantes. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.013528/2024-19 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected].. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'Alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 50/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, Seção 3, página 98. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.047411/2024-03). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: ADMINISTRAÇÃO . .Classificação .Inscrição .Candidato(a) .Média Final . .1º .156774 .TIAGO FERREIRA RIBEIRO .93,0 . .2º .156769 .JONATHAN DIAS FERREIRA .81,3 . .3º .156745 .CARLA FERNANDA MAREK .74,6 ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS I/ENGENHARIA CIVIL . .Classificação .Inscrição .Candidato(a) .Média Final . .1º .156752 .HUGO GABRIEL FERNANDES VIOTTO .74,3 . .2º .156792 .CAMILA SOUZA AZEVEDO .70,0 ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS II/ENGENHARIA QUÍMICA . .Classificação .Inscrição .Candidato(a) .Média Final . .1º .156746 .GUSTAVO NOGUEIRA DA SILVA .63,7 VAGAS RESERVADAS - PCD Não houve aprovados VAGAS RESERVAGAS - NEGROS Não houve aprovados EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, de que trata o Edital nº 52/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 07 de novembro de 2024, Seção 3, página 73. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.043109/2024-78). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ENGENHARIA ELÉTRICA / Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos . .Classificação .Protocolo .Candidato .Nota Final . .1º .156819 .BRUNO MENEGHEL ZILLI .89,7 . .2º .156782 .MARCELO BORGES DOS SANTOS .67,0 ENGENHARIAS IV / Sistemas digitais . .Classificação .Protocolo .Candidato .Nota Final . .1º .156779 .MARIO ELIAS CARVALHO DO NASCIMENTO .52,6 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EDITAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, Classe "A", denominação "Adjunto-A", para atender ao Campus Ponta Grossa, de que trata o Edital nº 29/2024-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 17 de julho de 2024, seção 3, páginas 65 a 71, retificado no DOU de 09 de agosto de 2024, seção 3, página 53. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.025916/2024-17) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS / FILOSOFIA . .P R OT O CO LO .NOME CANDIDATO .MÉDIA FINAL . .156268 .RAFAEL DE ARAÚJO DE VIANA LEITE .85,48 . .156339 .HERNANDEZ VIVAN EICHENBERGER .84,67 . .156345 .VANESSA DELAZERI MOCELLIN .72,07 . .156493 .RENAN HENRIQUE BAGGIO .68,94 ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA QUIMICA / ENGENHARIA QUIMICA . .P R OT O CO LO .NOME CANDIDATO .MÉDIA FINAL . .156282 .MARIA EDUARDA KOUNARIS FUZIKI .88,90 ÁREA/SUBÁREA: QUIMICA / QUIMICA . .P R OT O CO LO .NOME CANDIDATO .MÉDIA FINAL . .156360 .CINTHIA ELOISE DOMINGUES .70,02 . .156133 .VANESSA JORGE DOS SANTOS .68,90 . .156539 .ANIELE DE MOURA* .68,20 . .156127 .BIANCA AMARAL .65,11 * Candidata concorrente na vaga reservada à pessoa negra. CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES ÀS VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (DE ACORDO COM O ITEM 4 DO EDITAL DE ABERTURA) . .C L A S S I F I C AÇ ÃO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .CLASSIFICAÇÃO VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS N EG R A S .P R OT O CO LO .C A N D I DAT O .Á R EA / S U BÁ R EA .MÉDIA FINAL . .3º .1º .156539 .ANIELE DE MOURA .QUIMICA / QUIMICA .68,20 EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA