DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025010800067 67 Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23083.030180/2020-39. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 13.759.684/0001-51 - PRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda (da vigência) do contrato, nos termos do artigo 57 ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.896.914,64. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.049422/2023-31. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa do espaço físico no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 1.673.555,26. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.069518/2024-04. Dispensa Nº 344/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "1ª Edição do Fórum do Setor de Empresas de Energia Elétrica", financiado pela UFSC, através da TED formalizada entre a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00176/2024 publicado no D.O de 2025-01-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. . Leia-se: Vigência: 07/01/2025 a 30/12/2029. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.126542/2024-30. Dispensa Nº 639/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Proinfra rs indústria 4.0: estudo do comportamento de geomateriais aplicados em obras de infraestrutura frente ao desafio das mudanças climáticas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 002/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a BIODOS SOLUÇÕES EM DOSIMETRIA LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 21/03/2023, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memo nº 141/2024- PROINOVA, ordem 01 do processo 23081.151060/2024-18, fica alterada a Cláusula Sexta, nos Itens 6.4 e 6.8 referentes ao reajuste contratual, passando a ter a seguinte redação: O valor mensal da TOC a ser pago pela INCUBADA previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 383,04 para o segundo ano e R$ 510,72 (quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos) a partir do terceiro ano de incubação. 6.8 Os valores da TOC sofrerão reajuste pelo INPC, em caso de prorrogações, para 4º e 5º anos de vigência do Termo de Permissão, sobre o valor do m² aplicado a partir do 3º ano, conforme item 6.2. Para fins de cômputo do valor atualizado da TOC a partir do 4º ano, será considerada a variação do INPC vigente desde o início do 3º ano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081146025202487. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos diversos destinados a diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/12/2024) 153164-15238-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081148172202491. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de retirada e transporte de toalhas industriais para a limpeza de máquinas e rolos das impressoras Off-Set e Tipográficas da Imprensa Univers i t á r i a / U FS M , cumulado com o fornecimento de toalhas brancas e limpas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. MARCELO GODOI MACHADO Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 19/12/2024) 153164-15238-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23089.011634/2023-65. Pregão. Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.215,36. Data de Assinatura: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 23089.037516/2012-24. Dispensa. Nº 4/2013. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: ..*- - - WALDER PACIULLO PEREIRA DE BARROS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação nº 06/2013, referente ao imóvel localizado na Rua Botucatu, 602, São Paulo/SP, que abriga o Centro Alfa de Humanização Prof. Dr. Manoel Girão. Vigência do contrato: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 395.280,00. Data de assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO O presente instrumento tem como objetivo execução do projeto intitulado "Pesquisa e extensão para o desenvolvimento de estratégias para a internalização, internacionalização e localização dovODS 18 Igualdade Étnico-racial". - TED nº 966020 (TransfereGov) - Ministério da Igualdade Racial - MIR. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e o Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP/BA. Vigência: 05/07/2027. Processo: 23746.003190/2024-84. Ayalla Oliveira Chaves- Administrador UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 16, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Ensino Substituta da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Portaria Reitoria/UFTM nº 248, de 8 de novembro de 2024, considerando a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e o Edital nº 35/2024 - SESU/MEC, de 23 de dezembro de 2024, torna pública a seleção para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, de acordo com o Termo de Adesão da UFTM ao Sistema de Seleção Unificada - Sisu. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A seleção dos candidatos às vagas ofertadas pela UFTM para 2025/1, por meio do Sisu, será regido pelas diretrizes dispostas no Portal da UFTM (para cursos sediados no Campus Sede Uberaba, via endereço eletrônico https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/sisu e para cursos sediados no Campus de Iturama, via endereço eletrônico https://uftm.edu.br/graduacao/iturama/sisu e no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do MEC, pelo endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu 1.2 A seleção será efetuada com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2024 para candidatos que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria M EC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenham participado do referido Exame na condição de "treineiro". 1.3. Candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM deverão verificar as informações constantes na íntegra do Edital nº 16/2024/DPSD/DGE/PROENS, seus anexos e no Termo de Adesão da UFTM ao Sisu Edição 2025, disponíveis no Portal da UFTM. 2. DAS VAGAS 2.1 A descrição das 944 vagas (distribuídas em Ampla concorrência e Cotas) destinadas ao Sisu 2025-1, os cursos e as informações pertinentes constam do Termo de Adesão e, sumariamente, da Tabela contida no subitem 2.1 da íntegra do Edital. 2.2 Das vagas ofertadas para os cursos presenciais de graduação, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) ficarão reservadas para o sistema de cotas proposto pela Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012, suas complementações/atualizações, e pelas Portarias Normativas nº 18, de 11 de outubro de 2012; nº 21, de 5 de novembro de 2012; nº 9 de 5 de maio de 2017; nº 1.117 de 1° de novembro de 2018; e nº 2.027, de 16 de novembro de 2023. 2.2.1 Os candidatos interessados em concorrer pelo sistema de cotas devem se enquadrar em alguma das 8 (oito) modalidades descritas no subitem 2.2 da íntegra do Edital, conforme ao que se refere a Lei 12.711/2012, a Lei 13.409/2016 e atualizações decorrentes da Lei 14.723/2023. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 As inscrições no Sisu 2025-1 deverão ser realizadas a partir do número de inscrição e a senha do Enem, e deverão ser efetuadas exclusivamente pela Internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, através do endereço https://acessounico.mec.gov.br/sisu conforme cronograma e demais datas constam no Anexo I da íntegra do Edital. 3.2 Para se inscrever no processo seletivo é necessário que o estudante tenha o Ensino Médio completo, tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024 e não tenha zerado a prova de redação. 3.3 O candidato deverá observar os critérios de notas mínimas por área de conhecimento e médias mínimas gerais estabelecidas para cada curso (expressos no Termo de Adesão, disponível no Portal da UFTM). 4. DOS RESULTADOS 4.1 Candidatos inscritos no Sisu 2025-1 para os cursos da UFTM serão classificados - por curso e modalidade de vagas, em ordem decrescente dos pontos obtidos no Enem 2024, aplicados os pesos estabelecidos no Termo de Adesão - primeiramente, na modalidade de ampla concorrência -, e em seguida, quando aplicável, na reserva de vagas ofertada pela Lei de Cotas. 4.1.1 O resultado da chamada regular (primeira chamada) do Sisu 2025-1 será divulgado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 4.1.2 Concluídas as matrículas da primeira chamada e após o período de Manifestação de Interesse em participar da Lista de Espera, realizada pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior, conforme subitem 1.10 da íntegra do Edital, a segunda chamada e chamadas posteriores serão realizadas pela UFTM para preencher as vagas não ocupadas, a partir da Lista Espera disponibilizada pelo Sisu, observadas as modalidades de inscrição em apenas um dos cursos para o qual o candidato optou concorrer. 4.1.2.1 A divulgação das listas de convocações ocorrerá no endereço eletrônico do processo seletivo para cada campi, Uberaba e lturama. 4.1.2.2 Maiores esclarecimentos sobre procedimentos para preenchimento das vagas a partir da 2ª chamada constam do item 6 da íntegra do Edital. 4.1.3 Conforme o item 12 da íntegra do Edital, os resultados e orientações para recurso quanto às análises para as vagas reservadas serão divulgados exclusivamente no Portal da UFTM. 5. DO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA E INÍCIO DAS AULAS 5.1 O link para preenchimento do requerimento de matrícula e anexação dos documentos digitalizados estará disponível na página do processo seletivo, no espaço de avisos, durante o período da chamada.