DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.023504/2024-51. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o) itens n.º 1 (grupo 01), 5 (grupo 03), 7 (grupo 4), 9 (grupo 5), 11 (grupo 6), 28, 29, 91 e 93 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1.1.1.polígrafo para uso em eletrofisiologia e hemodinâmica; gerador de ablação com radiofrequência; bombas de irrigação com sistema pneumático; dispositivo(s) eletrônico(s) para análise e programação de marca-passos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 251.660,87. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 06/2023. Processo: 23820.013286/2023- 30. Partícipe 1: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Partícipe 2: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA (FEESC), CNPJ sob o nº 82.895.327/0001-33. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 48 meses, com início em 03 de janeiro de 2025 e encerramento em 02 de janeiro de 2029. Data de Assinatura: 27/12/2024.Florianópolis, 30 de dezembro de 2024.Spyros Cardoso Dimatos -Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820016735202482. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA HISTOTÉCNICA (2ª etapa), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90165-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/01/2025) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533014896202477. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE PLÁSTICA E MASTOLOGIA COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/01/2025) 155020-01111-2025NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533019199202411. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e e. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 07/01/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviço: 1397121 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155087 SEI HCPA 23092.005950/2024-20 Nome do Contratado: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA Nº CNPJ: 03.229.363/0003-53 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E ARMADA A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DO HCPA. Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor contratado: R$ 5.577.699,90 Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504493 de 02/01/2025 Data de Assinatura: 06/01/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Alfonso Fregulia: .384.279-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157160 SEI 23092.000014/2025-11 - AFLIBERCEPTE 40 MG/ML FRA 0,278 ML Contratado: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 07.015.691/0008-12 R$ 16.239,6600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504632 de 06/01/2025 Autorização: 06/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 07/01/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157178 SEI 23092.000047/2025-53 - PONTEIRA PARA ABLAÇÃO + CANULA MICRODEBRIDAÇÃO (Paciente SUS) Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXPORT DE PROD. HOSP LTDA - EM REC JUD CNPJ: 10.591.513/0001-78 R$ 4.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso III, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE504725 de 06/01/2025 Autorização: 07/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 07/01/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157169 SEI HCPA 23092.000003/2025-23 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS B BRUN Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 910,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 06/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 156908 SEI HCPA 23092.013458/2024-28 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS EC H O S E N S Contratado: ECHOSENS R$ 648.387,5200 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 459052 Programa de trabalho: 12.302.5113.21D8.0043.9999 Autorização: 07/01/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/01/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1380984 AO CONTRATO Nº 0836387 Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 12.433.420/0012-01 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91 Data da assinatura: 06/01/2025 Empenho: 2024NE500396 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Incluir Cláusula para adequar as normas na RDC 786/2023, conforme solicitação da vistoria da VISA, conforme descrito abaixo: 1.1.A notificação de resultados que indiquem suspeita de Doenças de Notificação Compulsória é responsabilidade do HCPA; 1.2.Todos os registros relacionados às atividades contratualizadas devem ser mantidos em guarda e estar disponíveis para as Partes envolvidas, a fim de garantir a rastreabilidade; 1.3.Toda a documentação e registros de que trata a RDC 786/2023, como os laudos, devem ser mantidos e arquivados pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni Cardoso CPF: .991.119-*. EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2025 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 3/2024 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para ANALISTA DE TI I (Engenharia de Dados), MÉDICO I (Cirurgia Transplante Hepático Infantil), MÉDICO I (Clínico: Medicina Ocupacional), MÉDICO I (Epidemiologia), MÉDICO I (Oftalmologia: Oncologia Ocular), MÉDI CO I (Oftalmologia: Plástica Ocular), MÉDICO I (Oftalmologia: Retina e Vítreo), MÉDICO I (Otorrinolaringologia), MÉDICO I (Pneumologia: Endoscopia Respiratória), MÉDICO I (Reumatologia), MÉDICO I (Urologia: Andrologia e Infertilidade), MÉDICO I (Urologia: Transplante, Reconstrutiva e Infantil) e PROFISSIONAL ASSISTENCIAL III (Coordenadoria de Suprimentos) edital 03/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 12 de julho de 2024, páginas 67 e 68. A Classificação Final dos processos seletivos está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI