DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/01/2025 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.731.566,64. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .CARLOS CANDIDO DA SILVA CYRNE .XXX.571.260-XX .88881.845105/2023-01 .PROAP 2739/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 31/12/2024 .07/01/2025 . .LUIS FERNANDO SARAIVA MACEDO TIMMERS .XXX.014.860-XX .88881.846912/2023-01 .PROAP 1402/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 31/12/2024 .07/01/2025 . .ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA .XXX.348.876-XX .88881.510285/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 795/2020 .DE: 31/10/2025 PARA: 07/01/2025 .07/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .ANDERSON FERNANDES DE MIRANDA .XXX.348.876-XX .88881.510285/2020-01 .PDPG-AMAZONIA-LEGAL 795/2020 .DE: 200.000,00 PARA: 50.000,00 .07/01/2025 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 20/12/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Priscila Lelis Cagni, Diretor(a) substituta de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal. . .Sete de Setembro Ensino Superior Ltda .47.343.893/0001-31 .23038.009646/2024-14 .Marcus Fábio Linhares Ponte - Diretor . .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA) .34.185.306/0001-81 .23038.009480/2024-28 .CARLOS EDUARDO SOARES CANEJO PINHEIRO DA CUNHA - DIRETOR . .Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa .06.070.152/0001-47 .23038.009667/2024-21 .Guilherme Silveira Martins - Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.009206/2023-27. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma (reparos e recuperação) das coberturas dos ginásios e quadras da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 631.002,69. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº601/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.116745/2024-92. Pregão Nº 90307/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 24.421.744/0001-48 - Avanti Engenharia e Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de segurança eletrônica, câmeras de segurança e controles de acesso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$221.581,40. Data de Assinatura: 06/01/2025 COMPRAS 4.0 - 06/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1202/2024. Nº Processo: 23106.031129/2023-81. Inexigibilidade. Nº 20104/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de serviço de manutenção do equipamento denominado microssonda eletrônica, modelo jxa-8230, série nº. Xm-16000034 de fabricação da Jeol, LTDA. - sistema de microanálise eds modelo 900-1800, série nº 8826-46, instalado no laboratório de microssonda eletrônica do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília, por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 08/01/2025 a 08/01/2026, nos termos do art. 57, II da Lei n. 8.666/93, sem reajustes de valores. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 362/2024. Nº Processo: 23106.146881/2023-26. Dispensa. Nº 362/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 31/07/2024, tendo por objeto o apoio da finatec à execução do projeto de pesquisa intitulado "zika, dengue e chikungunya: abordagem multisetorial para o desenvolvimento de soluções aplicáveis em saúde pública por meio da investigação entre pobreza e arboviroses" oriundo do acordo firmado entre a world health organization (oms) e a universidade de brasília, em 05/02/2024. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/06/2025. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 56.230,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta reais) passando o valor total do contrato para r$ 366.946,00 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais).. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.946,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106087254202427. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas de utilização agrícola nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90302-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO OLIMPIO FERREIRA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 07/01/2025) 154040-15257-2024NE000001 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 INFRA/UNB A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa BRACEO - BRASÍL CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, CNPJ 80.518.147/0001-80, por meio do seu representante legal ANTÔNIO HORACIO GONÇALVES, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em seu desfavor para notificar quanto a decisão administrativa que não admitiu recurso interposto quanto a aplicação de multa no valor de R$ 869.682,77 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos). Assim, solicita-se o pagamento de GRU no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data da publicação do Edital. Quaisquer dúvidas encaminhar via email cadm.infra@unb,br ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, ou pelo telefone (61) 3107-1185. JOÃO VICTOR CAVALCANTE BARROS Secretário de Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 INFRA/UNB A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa PROFIT BANK - P.B. Investment Empresarial S. A., CNPJ n. 07.376.572/0001-19, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.006634/2016-69 movido em seu desfavor para notificar quanto a decisão de aplicação da penalidade da empresa BRACEO - Brasíl Construtora e Empreiteira de Obras LTDA, CNPJ 80.518.147/0001-80 no valor de R$ 869.682,77 (oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) cujo a Carta de Fiança n. 1491/2012 é referente, conforme o contrato n. 907/2012 CEPLAN/FUB. Assim, solicita-se a execução da Carta de Fiança n. 1491/2012, controle interno: 14912012BRACEOFUB3, no valor de R$ 401.917,68 (quatrocentos e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Quaisquer dúvidas encaminhar via email [email protected] ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-DF, ou pelo telefone (61) 3107-1185. JOÃO VICTOR CAVALCANTE BARROS Secretário de Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de Multa no valor de R$ 199.870,06 (cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta reais e seis centavos), à empresa MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n. 08.681.151/0001-64, nos termos do Contrato 1107/2021, em decorrência de descumprimento das exigências e obrigações contratuais, conforme decisão constante no Processo Administrativo nº 23106.053885/2023-61. Em 7 de janeiro de 2025 JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES