DOU 08/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em dívida ativa da União. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi possível localizar endereço atualizado da empresa STR ENERGIA COMÉRCIO DE M AT E R I A I S ELÉTRICOS EIRELI (CNPJ n° 10.612.812/0001-41), Notifica a partir da publicação deste edital, a efetuar o pagamento da multa aplicada através da Decisão do Reitor N° 3/2023 - Processo 23116.000943/2023-35. O valor a ser cobrado é de R$ 3.691,09 (três mil, seiscentos e noventa e um reais e nove centavos), à título do remanescente da multa de inexecução parcial do contrato. Concede-se ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob pena de inscrição no CADIN e em dívida ativa da União. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116013087202469. Objeto: Prestação de serviços de CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 07/01/2025) 154042-15259-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040224/2024-78. Dispensa Nº 262/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Atividades de Apoio a Implementação do Curso de Bacharelado em Administração com Linha de Formação em Sistemas Agroindustriais da Agricultura Familiar - 16297" Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2024 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 4.291.869,60. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.039126/2024-98. Dispensa Nº 253/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Resgate da dignidade humana e pertencimento: projeto piloto de gestão ambiental e territorial e bem viver nas Terras Indígenas Jaraguá (São Paulo) e Tenondé Porã (São Bernardo do Campo) no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)", a ser realizado no município de Sorocaba - SP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO ACADÊMICO Nº 179/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.035147/2022-72. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 63.025.530/0001-04 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Cooperação acadêmica dos partícipes de desenvolverem ações conjuntas na área de ENGENHARIA DE PROJETO E TECNOLOGIA ASSISTIVA, visando a cooperação e o intercâmbio científico e tecnológico, a fim de efetivar o compartilhamento de conhecimento, recursos humanos e materiais, para o alcance dos objetivos definidos no anexo Plano de Trabalho: "Desenvolvimento de soluções técnicas, com base no co-design, e ferramentas de avaliação em tecnologia assistiva para atividades diárias". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154049 Número do Termo de Compromisso: 137/2018. Nº Processo: 23112.000875/2016-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 04.014.053/0001-12 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses. Vigência: 29/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23112.042304/2022-04. Dispensa. Nº 90058/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 28.633.366/0001-17 - THE HILL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 5,3487% ao valor inicial atualizado, bem como modificação das estimativas de demanda do objeto da contratação. Vigência: 21/12/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 3.058,20. Data de Assinatura: 21/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 7 DE JANEIRO DE 2024 REVOGAÇÃO DE EDITAL CONCURSO PÚBLICO DOCENTE - CPD 012/2024, ÁREA: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 56, de 6 de março de 2023, combinada com a Portaria/Reitoria nº 245, de 9 de maio de 2024 - DOU de 10 de maio de 2024, considerando o disposto no DESPACHO Nº 2/2025 - GABIN, de 2 de janeiro de 2025, exarado no processo 23122.046337/2023-87, resolve: 1. REVOGAR o concurso público docente - CPD 012/2024, do Edital de Abertura de Concurso Público, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, págs. 81-93 e retificado no DOU de 14/11/2024, seção 3, pág. 70, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ na área de Psicologia Organizacional e do Trabalho e todas as suas disposições, tornando sem efeito os atos e procedimentos a ele relativos. 2. Tornar público que os valores de taxas de inscrição efetivamente pagos pelos candidatos não isentos serão restituídos àqueles que formalizarem a solicitação nos termos orientados neste Edital. 2.1 Para solicitar a restituição mencionada no item 2, os candidatos deverão, obrigatoriamente, até o dia 24 de janeiro de 2025, encaminhar para o e-mail [email protected], com o assunto: [RESTITUIÇÃO DE INSCRIÇÃO - CPD 012/2024-DPSIC-NOME DO CANDIDATO], os seguintes documentos: a) Requerimento de Restituição da Taxa de Inscrição, disponível no site de concursos, https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php, devidamente preenchido, informando os dados bancários, incluindo a instituição financeira, agência e conta corrente ou conta digital, que devem estar vinculados ao CPF do candidato. b) Cópia digitalizada do documento oficial de identificação com foto e do CPF (caso o número não conste no documento de identificação), com frente e verso. 2.2 Serão considerados Documentos de Identificação para fins deste edital: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade expedidos por órgãos públicos autorizados; Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com foto); carteira de trabalho com foto digitalizada, carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham foto, o número de identidade que lhes deu origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado são documentos válidos. 2.3 Os candidatos que não realizarem no prazo estabelecido ou realizarem de forma incorreta os procedimentos previstos neste edital ou orientados no Requerimento de Restituição da Taxa de Inscrição perderão a prerrogativa de solicitar a restituição do valor da taxa de inscrição. 3. Em hipótese alguma haverá transferência de atos, pagamento ou de inscrição realizada no Edital CPD nº 012/2024, para outros editais publicados pela UFSJ, ainda que para concursos da mesma área de conhecimento, devendo os candidatos acompanhar as publicações em meios oficiais e cumprir as disposições estabelecidas no respectivo edital. 4. Os casos omissos serão encaminhados para apreciação e decisão da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFSJ. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113028474202420. Objeto: Registro de preço para aquisição de papel higiênico folha dupla e papel toalha para atender a demanda da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeira (SIASGnet - 07/01/2025) 154050-15267-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.003967/2024-96. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 38.425.755/0001-00 - PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços por meio do sistema de registro de preços para eventual confecção e instalação de persianas tipo rolô, para atender às unidades administrativas e acadêmicas dos Câmpus e Reitoria da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 49.005,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.042121/2024-87. Pregão Nº 37/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 38.030.634/0001-60 - QLX DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de equipamentos laboratoriais em análises clínicas para a clínica veterinária universitária (cvu) da fundação universidade federal do vale do são francisco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 21.700,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.025102/2024-96. Pregão Nº 90082/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O objeto deste contrato é a aquisição de microcomputadores tipo workstation e monitores, com garantia on-site, conforme especificado na tabela abaixo, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 11.990,00. Data de Assinatura: 28/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).